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Sessão pública

Sessão Virtual Ordinária - 31/08/2026 00:00 - 31/08/2026 23:59

31/08/2026 · 00:00
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Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Atualizando automaticamente

NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

1 PetCiv - 0600102-37.2025.6.21.0055
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Taquara-RS
REQUERENTE
PARTIDO LIBERAL - ROLANTE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)
REQUERIDA
UNIÃO FEDERAL - AGU
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.

2 REl - 0600044-54.2025.6.21.0113
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
SOCIEDADE
LANGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRENTE
DAIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s) CARLOS EDUARDO NETTO COSTA OAB/RS 75325 e EDUARDO DA SILVA LANGER OAB/RS 35672)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

3 REl - 0600011-75.2025.6.21.0077
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Procedência
Osório-RS
RECORRENTE
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - OSÓRIO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CELINE DOS SANTOS GOMES SANA OAB/RS 84927)
<Não Informado>
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

4 ED no(a) REl - 0600525-49.2024.6.21.0049
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
São Gabriel-RS
EMBARGADA
MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247, AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740 e CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867)
EMBARGANTE
LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343) e SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

5 RROPCO - 0600371-13.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - RIO GRANDE DO SUL - RS- ESTADUAL (Adv(s) MARINA DIAS SOARES OAB/PE 45939)
<Não Informado>
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

6 REl - 0600024-31.2025.6.21.0059
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Viamão-RS
RECORRENTE
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - VIAMÃO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), TULIO LUIS BARBOSA DE SOUZA (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e MARCIA ISABEL LOPES CULAU (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

7 PC-PP - 0600197-38.2025.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
INTERESSADO
CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e CARLOS ALBERTO SCHRODER (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Envio de Sustentação Oral Envio de Memoriais
Próxima sessão: ter, 01 set às 14:00