RCand - 0601415-67.2026.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 31/08/2026 00:00 a 23:59

VOTO

O pedido de candidatura de JOÃO EDEGAR PRETTO, ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela COLIGAÇÃO COM O POVO, integrada pelos partidos PDT/PSB/AVANTE/PT/PC do B/PV/PSOL/REDE, veio instruído com a documentação exigida pela legislação, e as condições de elegibilidade foram preenchidas.

Não há informação de causa de inelegibilidade.

A Procuradoria Regional Eleitoral, em parecer, manifesta-se pelo deferimento do pedido, posicionamento ao qual me alinho.

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOAO EDEGAR PRETTO para concorrer ao cargo de Vice-Governador nas Eleições Gerais de 2026, com o nome para urna EDEGAR PRETTO e sob o número 12.