RCand - 0601201-76.2026.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 31/08/2026 00:00 a 23:59

VOTO

Eminentes Colegas. 

O pedido de candidatura de GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela COLIGAÇÃO NOSSO RIO GRANDE NÃO PARA, integradas pelos partidos MDB/AGIR/PSD/PRD/SOLIDARIEDADE, veio instruído com a documentação exigida pela legislação e as condições de elegibilidade foram preenchidas.

Não há informação de causa de inelegibilidade.

A Procuradoria Regional Eleitoral, em parecer, manifesta-se pelo deferimento do pedido, posicionamento ao qual me alinho.

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de GABRIEL VIEIRA DE SOUZA para concorrer ao cargo de Governador nas Eleições Gerais de 2026, com o nome para urna GABRIEL SOUZA e sob o número 15.