A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn, Des. Eleitoral Marcelo da Rosa, Desa. Jane Maria Köhler Vidal e Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTI...
1 REC no(a) Rp - 0600235-16.2026.6.21.0000

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Porto Alegre-RS

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237811.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:33 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelo recorrido Partido Social Democrático - PSD
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
2 REC no(a) Rp - 0600304-48.2026.6.21.0000

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Porto Alegre-RS

FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANY MACHADO ORTIZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Votos
Não há votos para este processo
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46243777.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:44 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
CHRISTINE RONDON TEIXEIRA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dra. CHRISTINE RONDON TEIXEIRA, pela recorrida Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV).
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
3 REC no(a) Rp - 0600143-38.2026.6.21.0000

Desa. Jane Maria Köhler Vidal

Porto Alegre-RS

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Parecer PRE - 46228774.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:29 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Preferência da Casa;
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - 1° TURNO. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
A
4 REl - 0600978-33.2024.6.21.0085

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Arroio do Sal-RS

CUNHA & ALMEIDA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156 e RAQUEL ROTA OAB/RS 81165)

ELEICAO 2024 VALDIR CENCI VICE-PREFEITO (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998), ELEICAO 2024 LUCIANO PINTO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072) e MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIANA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46222752.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:10 -0300
Parecer PRE - 46168771.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:10 -0300
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
sergio renato teixeira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Julgamento adiado sessão 22/04/2026;
Julgamento conjunto com os processos REl - 0601018-15.2024.6.21.0085 e REl - 0601016-45.2024.6.21.0085.
CARGO - VEREADOR. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
A
5 REl - 0601016-45.2024.6.21.0085

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Arroio do Sal-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ARROIO DO SAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156 e RAQUEL ROTA OAB/RS 81165) e FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156 e RAQUEL ROTA OAB/RS 81165)

MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIANA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052)

JUCILEI PEREIRA DA SILVA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052) e ELEICAO 2024 JUCILEI PEREIRA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052)

Votos
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Parecer PRE - 46168770.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:18 -0300
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
sergio renato teixeira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Julgamento adiado sessão 22/04/2026;
Julgamento conjunto com os processos REl - 0601018-15.2024.6.21.0085 e REl - 0600978-33.2024.6.21.0085.
CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO.
A
6 REl - 0601018-15.2024.6.21.0085

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Arroio do Sal-RS

CUNHA & ALMEIDA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ARROIO DO SAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156 e RAQUEL ROTA OAB/RS 81165) e FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156 e RAQUEL ROTA OAB/RS 81165)

LUCIANO PINTO DA SILVA (Adv(s) ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ELEICAO 2024 LUCIANO PINTO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), VALDIR CENCI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998) e ELEICAO 2024 VALDIR CENCI VICE-PREFEITO (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998)

Votos
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Parecer PRE - 46168769.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:14 -0300
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
CÉSAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RAQUEL ROTA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Julgamento adiado sessão 22/04/2026;
Julgamento conjunto com os processos REl - 0600978-33.2024.6.21.0085 e REl - 0601016-45.2024.6.21.0085.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO.
7 REl - 0600348-28.2024.6.21.0068

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Nova Pádua-RS

PROGRESSISTAS - NOVA PÁDUA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL SCHEIBE OAB/RS 34604 e MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA OAB/RS 94552), ELEICAO 2024 ITAMAR BERNARDI PREFEITO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e ELEICAO 2024 RENATA ZAMPIERI VICE-PREFEITO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)

ELEICAO 2024 ITAMAR BERNARDI PREFEITO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e PROGRESSISTAS - NOVA PÁDUA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL SCHEIBE OAB/RS 34604 e MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA OAB/RS 94552)

ELEICAO 2024 RENATA ZAMPIERI VICE-PREFEITO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46095391.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:48 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Rafael Scheibe
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. RAFAEL SCHEIBE, pelo recorrente/recorrido Progressistas - PP de Nova Pádua;
Dr. MILTON CAVA CORREA, pelo recorrente/recorrido Itamar Bernardi.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
8 PC-PP - 0600204-30.2025.6.21.0000

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EDISON LUIS PAULUS JUNIOR OAB/RS 123649 e LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931)

PAULA SCHILD MASCARENHAS (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46223321.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:53 -0300
Parecer PRE - 46184979.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:53 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
9 REl - 0600066-63.2025.6.21.0097

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Esteio-RS

ADONIS MARTINS ALEGRE (Adv(s) CAMILA LEAO DE SOUZA OAB/RS 110007)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46246243.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:08:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
10 REl - 0600661-94.2024.6.21.0033

Des. Federal Leandro Paulsen

Passo Fundo-RS

DO AMARAL, ANDRADE E RODRIGUES ADVOGADOS

ELEICAO 2024 ABINER AUGUSTO LOPES DO CARMO VEREADOR (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414) e ABINER AUGUSTO LOPES DO CARMO (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46180031.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:04 -0300
Parecer PRE - 46142580.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:04 -0300
Parecer PRE - 46110792.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:04 -0300
Parecer PRE - 46110792.pdf
Enviado em 2026-07-31 18:09:04 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 13 ago às 14:00

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