A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
1 ED no(a) REl - 0600122-19.2024.6.21.0134

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Canoas-RS

ELEICAO 2024 LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA PREFEITO (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844), LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844), ELEICAO 2024 GILSON DOS SANTOS OLIVEIRA VICE-PREFEITO (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844) e GILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
2 ED no(a) REl - 0600391-34.2024.6.21.0142

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Bagé-RS

ELEICAO 2024 JOAO VITOR PIRES COLARES VEREADOR (Adv(s) MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435) e JOAO VITOR PIRES COLARES (Adv(s) MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46169339.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:37:57 -0300
Parecer PRE - 46169339.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:47:35 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Candelária-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

RUDIMAR TEIXEIRA DE MORAES (Adv(s) IGOR ERICO MILBRADT SEVERO OAB/RS 131043)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46209680.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:47:40 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
4 RROPCE - 0600115-70.2026.6.21.0000

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46201541.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:47:43 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Parobé-RS

ELEICAO 2024 SANDRA MARINES BUGS LOPES VEREADOR (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972) e SANDRA MARINES BUGS LOPES (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46107190.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:47:47 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. FUNDO PARTIDÁRIO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Ibirapuitã-RS

ELEICAO 2024 MARINA CAROLINA MORAIS PAZ PREFEITO (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246 e JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396), MARINA CAROLINA MORAIS PAZ (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246 e JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396), ELEICAO 2024 IRIS GUIZZO BERTOLINI VICE-PREFEITO (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246 e JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396) e IRIS GUIZZO BERTOLINI (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246 e JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46152433.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:47:51 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Canoas-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46212154.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:54 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
8 AgR no(a) CumSen - 0000064-65.2013.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região (antigo)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) JOAO AFFONSO DA CAMARA CANTO OAB/RS 12393 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46016719.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:58 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Alvorada-RS

COLIGAÇÃO PARA SEGUIR AVANÇANDO (MDB PODE PRD PSD) ALVORADA RS (Adv(s) CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181)

ELEICAO 2024 CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ PREFEITO (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422), ELEICAO 2024 WILLIAM SCHUMACHER DA LUZ VEREADOR (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422) e ELEICAO 2024 JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES VEREADOR (Adv(s) LEANDRO CAMPOS MACHADO OAB/RS 83886)

A SEMANA EDITORA JORNALISTICA LTDA (Adv(s) NATAN DE SOUZA JARA OAB/SC 61296 e LEONARDO DAVILA GERKE OAB/RS 116352)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119684.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:50:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
10 Ag no(a) CumSen - 0603666-97.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 NEREU PIOVESAN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) NEREU PIOVESAN OAB/RS 43277, NEIVA PIOVESAN FLORES OAB/RS 72324 e JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459) e NEREU PIOVESAN (Adv(s) NEREU PIOVESAN OAB/RS 43277, NEIVA PIOVESAN FLORES OAB/RS 72324 e JOAO VERGILIO GALVAO DE BEM OAB/RS 0049459)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46192535.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:51:09 -0300
Parecer PRE - 45637428.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:51:09 -0300
Parecer PRE - 45565792.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:51:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
11 ED no(a) REl - 0600572-19.2024.6.21.0115

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Panambi-RS

ELEICAO 2024 GUSTAVO CAVALHEIRO PREFEITO (Adv(s) CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809 e ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ELEICAO 2024 ALCINDO LUIZ SCHOLTEN VICE-PREFEITO (Adv(s) CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809 e ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT- PANAMBI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO ROBERTO DE SOUZA OAB/RS 51814)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159237.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:48:56 -0300
Parecer PRE - 45962973.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:48:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Leopoldo-RS

EMILIO DORILIO LEITE (Adv(s) GUTIERRES PEDRINE VIEIRA OAB/RS 94423)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46212647.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:00 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Hulha Negra-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO OAB/DF 79232, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704 e MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - HULHA NEGRA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUIZ ALVES OAB/RS 23468)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46212639.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:04 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Hulha Negra-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO OAB/DF 79232, MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA OAB/DF 48704 e MARCELO WINCH SCHMIDT OAB/DF 53599)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46211954.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:08 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
15 ED no(a) REl - 0601274-48.2024.6.21.0055

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Parobé-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846 e JULIA EBLING OAB/RS 132712)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46103458.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:12 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. TRANSGRESSÕES ELEITORAIS.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740, CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867 e ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46178816.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:15 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
17 AgR no(a) CumSen - 0000116-90.2015.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46200810.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
18 AgR no(a) CumSen - 0001654-43.2014.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

MARCIO ADRIANO CANTELLI ESPINDOLA (Adv(s) DIEGO VAN DAL FERNANDES OAB/RO 9757 e SUELY LEITE VIANA VAN DAL OAB/RO 8185)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46200813.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:24 -0300
Parecer PRE - 45590705.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:24 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
19 ED no(a) REl - 0600559-44.2024.6.21.0010

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Novo Cabrais-RS

ROBSON LUIS ZINN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ROBSON LUIS ZINN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ROBSON LUIS ZINN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e ROBSON LUIS ZINN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 JONAS MIGUEL DE MOURA ARREAL PREFEITO (Adv(s) LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270), JONAS MIGUEL DE MOURA ARREAL (Adv(s) LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270), ELEICAO 2024 FABIANA LISMEIA BECKER DEICKE VICE-PREFEITO (Adv(s) ISADORA HUFF CALONTI OAB/RS 130115, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270) e FABIANA LISMEIA BECKER DEICKE (Adv(s) ISADORA HUFF CALONTI OAB/RS 130115, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46206005.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:28 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
20 MSCiv - 0600177-13.2026.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

REDE SUSTENTABILIDADE - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) JESSYCA APARECIDA MONTANHA DE OLIVEIRA OAB/DF 87906, BRUNA DE FREITAS DO AMARAL OAB/DF 69296, RAPHAEL SODRE CITTADINO OAB/DF 53229 e PRISCILLA SODRE PEREIRA OAB/DF 53809)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46211109.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:31 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
21 SuspOP - 0600090-57.2026.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL e PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - BR - NACIONAL (Adv(s) ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES OAB/SP 472323, ANDRE MELO AMARO OAB/SP 359106, ALEXANDRE BISSOLI OAB/SP 298685, FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB/SP 148931, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO OAB/DF 15536 e LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA OAB/RJ 137677)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46182679.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:35 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Palmeira das Missões-RS

ELEICAO 2024 MARLI SCHWEDE BRESCOVIT VEREADOR (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608) e MARLI SCHWEDE BRESCOVIT (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46143846.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
23 ED no(a) PCE - 0600347-53.2024.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PROGRESSISTAS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234), LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JUNIOR (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46147182.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:46 -0300
Parecer PRE - 46071207.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:46 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DE MANDATO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
24 ED no(a) REl - 0600753-73.2024.6.21.0162

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Passo do Sobrado-RS

COLIGAÇÃO FRENTE AMPLA E DEMOCRÁTICA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT / PCdoB / PV) / PDT / PSB / MDB] - PASSO DO SOBRADO - RS (Adv(s) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503, EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582, FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653 e GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257)

MATEUS SANTOS DE FREITAS (Adv(s) MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207, ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671 e CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR OAB/RS 126254) e ELEICAO 2024 MATEUS SANTOS DE FREITAS VEREADOR (Adv(s) MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207, ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671 e CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR OAB/RS 126254)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46060931.pdf
Enviado em 2026-05-21 13:49:50 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: seg, 15 jun às 14:00

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