Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Sapiranga-RS
ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
ELEICAO 2024 RITA DE CASSIA DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Carazinho-RS
PARTIDO PROGRESSISTA - PP - CARAZINHO -RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUSTAVO VIAPIANA OAB/RS 98226, RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581, JEAN MARCEL DOS SANTOS OAB/RS 93021, GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453 e MATEUS FONTANA CASALI OAB/RS 75302)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIRCE TEIXEIRA PAZ HERNANDEZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e LUIRCE TEIXEIRA PAZ HERNANDEZ (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 379.041,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Erechim-RS
RONY DE ASSIS GABRIEL (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
VAGNER JOSE LIMA (Adv(s) GILBERTO DE MOURA PEREIRA OAB/RS 55233)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 19.3.2025 (5 inserções) e 24.3.2025 (5 inserções).
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São José do Norte-RS
BISMARK WYSE DA SILVA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Vale Real-RS
TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA (Adv(s) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO OAB/RS 103281 e VAGNER DA SILVA BITTENCOURT OAB/RS 111164)
JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DE FELIZ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Tapejara-RS
COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO FRENTE (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960), RAMIR JOSE SEBBEN (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960) e ODACIR JOSE DALMINA (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Itati-RS
ELEICAO 2024 ROSELI JORDAO GOMES VEREADOR (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421, HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO OAB/RS 116734 e SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN OAB/RS 78538)
COLIGAÇÃO COM O POVO [PP/PL] - ITATI - RS (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
NEREU CRISPIM (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), ROBERTO SILVA DA ROCHA (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752), UNIÃO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL, UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO e GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 697.898,81 ao Tesouro Nacional, com juros e atualização monetária, bem como a suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário pelo prazo de 1 (um) mês.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 235.273,10 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária. Encaminhe-se cópia da decisão e do parecer técnico conclusivo ao Juízo da Zona Eleitoral.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 07/04/2025 (2 inserções), 09/04/2025 (8 inserções), 11/04/2025 (6 inserções), 18/04/2025 (6 inserções), 21/04/2025 (2 inserções), 23/04/2025 (6 inserções), 25/04/2025 (6 inserções), 28/04/2025 (4 inserções).
Des. Mario Crespo Brum
Bom Jesus-RS
PERFIL DE INSTAGRAM: @DIVULGABOMJESUSRS
COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS, TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), CORA MARIA TEIXEIRA CHIAPPETTA (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e JULIANO ROSO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 24.505,40 ao Tesouro Nacional e R$ 655,40 à conta do Fundo Partidário Mulher, observada a necessidade de acompanhamento pela unidade técnica quanto à aplicação dos recursos destinados ao fomento das candidaturas femininas no exercício subsequente ao trânsito em julgado desta decisão, sendo vedado seu direcionamento para finalidade diversa.
Des. Mario Crespo Brum
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, IVETE DIETER OAB/RS 13954, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, IVETE DIETER OAB/RS 13954, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Próxima sessão: seg, 25 nov às 14:00