Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

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DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PRO...
ED no(a) REl - 0600063-14.2024.6.21.0172

Des. Mario Crespo Brum

Novo Hamburgo-RS

ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)

ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, IVETE DIETER OAB/RS 13954, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, IVETE DIETER OAB/RS 13954, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757)

Parecer PRE - 45734266.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:34:45 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600249-39.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), CORA MARIA TEIXEIRA CHIAPPETTA (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e JULIANO ROSO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45590196.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:34:53 -0300
Parecer PRE - 45521179.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:34:53 -0300
Parecer PRE - 45175577.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:34:53 -0300
PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600288-70.2024.6.21.0063

Des. Mario Crespo Brum

Bom Jesus-RS

PERFIL DE INSTAGRAM: @DIVULGABOMJESUSRS

COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS, TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

Parecer PRE - 45764582.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:34:58 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600527-69.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45799807.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:03 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
ED no(a) PCE - 0602789-60.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45645378.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:10 -0300
Parecer PRE - 45604295.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:10 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PC-PP - 0603728-40.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678), LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678) e UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45677232.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:18 -0300
Parecer PRE - 45652974.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:18 -0300
Parecer PRE - 45611744.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:18 -0300
Parecer PRE - 45568796.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:18 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600127-60.2021.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

NEREU CRISPIM (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), ROBERTO SILVA DA ROCHA (Adv(s) ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752), UNIÃO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL, UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO e GERMANO FRANCISCO DALLA VALENTINA

<Não Informado>

Parecer PRE - 45721854.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:26 -0300
Parecer PRE - 45635944.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:26 -0300
Parecer PRE - 45410548.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:26 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600564-59.2024.6.21.0077

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Itati-RS

ELEICAO 2024 ROSELI JORDAO GOMES VEREADOR (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421, HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO OAB/RS 116734 e SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN OAB/RS 78538)

COLIGAÇÃO COM O POVO [PP/PL] - ITATI - RS (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343)

Parecer PRE - 45764696.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:31 -0300
DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO ...
REl - 0600459-13.2024.6.21.0100

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Tapejara-RS

COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO FRENTE (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)

TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960), RAMIR JOSE SEBBEN (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960) e ODACIR JOSE DALMINA (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)

Parecer PRE - 45752152.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:36 -0300
CARGO - VEREADOR.
MSCiv - 0600479-13.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Vale Real-RS

TERRAPLENAGEM ARROIO DO OURO LTDA (Adv(s) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO OAB/RS 103281 e VAGNER DA SILVA BITTENCOURT OAB/RS 111164)

JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DE FELIZ - RS

Parecer PRE - 45766441.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:41 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600174-27.2024.6.21.0130

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São José do Norte-RS

BISMARK WYSE DA SILVA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)

UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)

Parecer PRE - 45734569.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:46 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600517-25.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45798865.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:51 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
REl - 0600404-43.2024.6.21.0074

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Alvorada-RS

VAGNER JOSE LIMA (Adv(s) GILBERTO DE MOURA PEREIRA OAB/RS 55233)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45752745.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:35:56 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.
REl - 0600922-05.2024.6.21.0148

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Erechim-RS

RONY DE ASSIS GABRIEL (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45755830.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:36:00 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603017-35.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIRCE TEIXEIRA PAZ HERNANDEZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e LUIRCE TEIXEIRA PAZ HERNANDEZ (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45534730.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:36:11 -0300
PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
A
REl - 0600626-91.2024.6.21.0015

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Carazinho-RS

PARTIDO PROGRESSISTA - PP - CARAZINHO -RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUSTAVO VIAPIANA OAB/RS 98226, RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581, JEAN MARCEL DOS SANTOS OAB/RS 93021, GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453 e MATEUS FONTANA CASALI OAB/RS 75302)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45755704.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:36:16 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
A
TutCautAnt - 0600425-47.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Sapiranga-RS

ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 RITA DE CASSIA DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

Parecer PRE - 45749007.pdf
Enviado em 2024-11-17 16:36:06 -0300

Próxima sessão: seg, 25 nov às 14:00

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