Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Nova Ramada-RS
REJANE RODRIGUES MAFALDA WEICH (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
Movimento Democrático Brasileiro - MDB - Nova Ramada - RS - Municipal (Adv(s) DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS OAB/RS 117439), Partido Comunista do Brasil - PC do B - Nova Ramada - RS - Municipal (Adv(s) DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS OAB/RS 117439), UNIAO BRASIL - NOVA RAMADA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS OAB/RS 117439), Partido Democrático Trabalhista - PDT - Nova Ramada- RS - Municipal (Adv(s) DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS OAB/RS 117439) e Partido dos Trabalhadores - PT - Nova Ramada - RS - Municipal (Adv(s) DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS OAB/RS 117439)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
UNIÃO e Mais Ação por Caxias[Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) / AVANTE] - CAXIAS DO SUL - RS (Adv(s) JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ROSA MARTINS DOS REIS (Adv(s) MIGUEL MORAES MISSAGLIA OAB/RS 127284 e GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para determinar a remoção do conteúdo irregular, sem, contudo, impor multa ao recorrido. Com prioridade, dê-se ciência ao juízo de origem para providências. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Estrela-RS
ANTONIO DE SOUZA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Imbé-RS
PIERRE EMERIM DA ROSA (Adv(s) ANA LUIZA MERCIO LARTIGAU OAB/RS 99283, FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA CARDOSO OAB/RS 58523 e MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
COLIGAÇÃO O FUTURO DE IMBÉ EM BOAS MÃOS [PP / MDB / PSB / PSD / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - IMBÉ (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Itaara-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ITAARA - MUNICIPAL - RS (Adv(s) SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057) e AGORA É A VEZ DO POVO ( Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL /PSB) (Adv(s) SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)
ELEICAO 2024 CESAR ARTHUR LERMEN CARVALHO VEREADOR
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São Borja-RS
ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628, GASTAO BERTIM PONSI OAB/RS 33928 e ROGERIO LIMA PINHEIRO OAB/RS 78272)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Des. Mario Crespo Brum
Canoas-RS
ELEICAO 2024 LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA PREFEITO (Adv(s) LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844 e MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051), ELEICAO 2024 AIRTON JOSE DE SOUZA PREFEITO (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e ELEICAO 2024 RODRIGO LUIZ BUSATO VICE-PREFEITO (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998) e ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para condenar MARCIANO PERONDI e COLIGAÇÃO PELOTAS VOLTANDO A CRESCER, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 GRAZIELA RODRIGUES RAMALHO VICE-PREFEITO (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308), ELEICAO 2024 REGINALDO BACCI ACUNHA PREFEITO (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308)
COLIGAÇÃO POR TODA PELOTAS (Federação PSDB CIDADANIA / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE) (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Canoas-RS
ELEICAO 2024 JAIRO JORGE DA SILVA PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747 e ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429)
PARTIDO LIBERAL - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
Por unanimidade, homologaram a desistência do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Maria-RS
ELEICAO 2024 GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217)
COLIGAÇÃO TODOS POR SANTA MARIA (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 KAREN MORAIS DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) PEDRO CONZATTI COSTA OAB/RS 103090)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS PORTO ALEGRE (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
JOAO PEDRO GUEDES MARQUES (Adv(s) CACIANO SGORLA FERREIRA OAB/RS 67141 e MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA OAB/RS 41343), FILIPE GOMES (Adv(s) EDUARDA BOTELHO GARCIA OAB/RS 124956, LAURA REGINA DE SOUZA PADILHA OAB/RS 134381 e LIDIANE CARINA BAPTISTA PORTO PADILHA OAB/RS 135379), COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182), ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração para o fim exclusivo de, conquanto reconhecido não haver ilícito na obra, não restou autorizado o refazimento da pintura no local, com a conotação política que nela constou. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qua, 23 out às 14:00