A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFIC...
1 REC no(a) Rp - 0600300-11.2026.6.21.0000

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Porto Alegre-RS

WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RAMIRO STALLBAUM ROSARIO (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775 e WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757) e JULIANA BRIZOLA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775 e WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pelo recorrente Ramiro Stallbaum Rosario.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTI...
2 REC no(a) Rp - 0600236-98.2026.6.21.0000

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Porto Alegre-RS

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46258472.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:19:52 -0300
Parecer PRE - 46245196.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:04 -0300
Parecer PRE - 46245167.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:04 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. LUCAS COUTO LAZARI pela recorrente Manuela Pinto Vieria d'Ávila;
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelo recorrido Partido Social Democrático - PSD.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
3 REC no(a) Rp - 0600181-50.2026.6.21.0000

Desa. Jane Maria Köhler Vidal

Passo Fundo-RS

FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RONALDO SEVERO DA SILVA (Adv(s) LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855)

Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46238680.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:08 -0300
Parecer PRE - 46221483.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:08 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Preferência da Casa.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO.
4 REl - 0600348-28.2024.6.21.0068

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Nova Pádua-RS

PROGRESSISTAS - NOVA PÁDUA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL SCHEIBE OAB/RS 34604 e MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA OAB/RS 94552), ELEICAO 2024 ITAMAR BERNARDI PREFEITO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e ELEICAO 2024 RENATA ZAMPIERI VICE-PREFEITO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)

ELEICAO 2024 ITAMAR BERNARDI PREFEITO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e PROGRESSISTAS - NOVA PÁDUA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL SCHEIBE OAB/RS 34604 e MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA OAB/RS 94552)

ELEICAO 2024 RENATA ZAMPIERI VICE-PREFEITO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46095391.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:12 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Rafael Scheibe
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. MILTON CAVA CORREA pelos recorrentes/recorridos Itamar Bernardi e Renata Zampieri.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS.
5 RROPCE - 0600330-80.2025.6.21.0000

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Porto Alegre-RS

AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) NICOLAS BONETTO OAB/RS 125856)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46265933.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:53 -0300
Parecer PRE - 46206002.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:53 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
6 REl - 0600661-94.2024.6.21.0033

Des. Federal Leandro Paulsen

Passo Fundo-RS

DO AMARAL, ANDRADE E RODRIGUES ADVOGADOS

ELEICAO 2024 ABINER AUGUSTO LOPES DO CARMO VEREADOR (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414) e ABINER AUGUSTO LOPES DO CARMO (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46180031.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:18 -0300
Parecer PRE - 46142580.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:18 -0300
Parecer PRE - 46110792.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:18 -0300
Parecer PRE - 46110792.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:18 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
7 PC-PP - 0600204-30.2025.6.21.0000

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EDISON LUIS PAULUS JUNIOR OAB/RS 123649 e LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931)

PAULA SCHILD MASCARENHAS (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46223321.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:23 -0300
Parecer PRE - 46184979.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:23 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
8 REl - 0600066-63.2025.6.21.0097

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Esteio-RS

ADONIS MARTINS ALEGRE (Adv(s) CAMILA LEAO DE SOUZA OAB/RS 110007)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46246243.pdf
Enviado em 2026-08-12 14:20:26 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Próxima sessão: qui, 20 ago às 14:00

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