A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
1 REl - 0601025-89.2024.6.21.0090

Des. Federal Leandro Paulsen

Eldorado do Sul-RS

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DAIANE DOS REIS GONCALVES (Adv(s) SUELLEN CORREA DE AVILA OAB/RS 119905, DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

PT DIRETORIO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159256.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:06 -0300
Autor
Lieverson Luiz Perin
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Darci Pompeo de Mattos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Somente preferência
Voto-vista Des. Francisco.
Dra. MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, somente preferência.
CASSAÇÃO DO DIPLOMA. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
2 RCED - 0600536-79.2024.6.21.0081

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Quevedos-RS

COLIGAÇÃO "TRABALHO E COMPROMISSO PARA QUEVEDOS AVANÇAR" (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

OLIMAR DA SILVEIRA BRAZ (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618)

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45962776.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:36 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pela recorrente Coligação Trabalho e Compromisso para Quevedos Avançar (PODE/UNIÂO).
CASSAÇÃO DO DIPLOMA. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.
3 RCED - 0600535-94.2024.6.21.0081

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Quevedos-RS

COLIGAÇÃO "TRABALHO E COMPROMISSO PARA QUEVEDOS AVANÇAR" (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

OLIMAR DA SILVEIRA BRAZ (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618)

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45962773.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:32 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pela recorrente Coligação Trabalho e Compromisso para Quevedos Avançar (PODE/UNIÂO).
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
4 REl - 0601205-45.2024.6.21.0110

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Cidreira-RS

ELIMAR TOMAZ PACHECO (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027) e LUIZ GUSTAVO SILVEIRA CALDERON (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)

MUDA CIDREIRA[PODE / UNIÃO] - CIDREIRA - RS (Adv(s) CARLA MAXIMO SPENCER OAB/RS 116091 e CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS OAB/RS 103463)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46138237.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:40 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
5 PC-PP - 0600199-76.2023.6.21.0000

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), JUCARA MARIA DUTRA VIEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46182659.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:46 -0300
Parecer PRE - 46010646.pdf
Enviado em 2026-07-29 15:34:46 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: seg, 17 ago às 14:00

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