A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CASSAÇÃO DE MANDATO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
1 REl - 0600002-94.2025.6.21.0148

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Campinas do Sul-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - CAMPINAS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343) e PROGRESSISTAS - PP - CAMPINAS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

PAULO SERGIO BATTISTI (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e GISMAEL JAQUES BRANDALISE OAB/RS 58228) e EDUARDO ZANNONI (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e GISMAEL JAQUES BRANDALISE OAB/RS 58228)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46125419.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:04 -0300
Autor
ROGER FISCHER
Arquivo
memoriais tre.pdf 
Autor
ROGER FISCHER
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
ROGER FISCHER
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS, pelos recorrentes Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campinas do Sul e Progressistas - PP de Campinas do Sul;
Dr. ROGER FISCHER, pelos recorridos Paulo Sergio Battisti e Eduardo Zannoni.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
2 REl - 0600562-63.2024.6.21.0118

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Ivoti-RS

MARIA DE LOURDES BAUERMANN (Adv(s) DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA OAB/RS 79067)

VALDIR JOSE LUDWIG (Adv(s) ANGELA KLEIN OAB/RS 61578), ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv(s) ANGELA KLEIN OAB/RS 61578) e MARTIN CESAR KALKMANN (Adv(s) ANGELA KLEIN OAB/RS 61578)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46184556.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:18 -0300
Parecer PRE - 46145604.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:18 -0300
Autor
Angela Klein
Arquivo
MEMORAIS TRE.pdf 
Autor
Daniel Kessler de Oliveira
Autor
Daniel Kessler de Oliveira
Autor
Daniel Kessler de Oliveira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA, pela recorrente Maria de Lourdes Bauermann.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA.
3 REl - 0600627-63.2024.6.21.0084

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Tapes-RS

ANDERSON STIBORSKI DE CARVALHO (Adv(s) JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e MARCUS VINICIUS VIGOLO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116 e JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645)

PARTIDO LIBERAL - TAPES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RICARDO CESAR CIDADE OAB/RS 95355 e PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA OAB/RS 125731)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46117678.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
4 REl - 0600065-78.2025.6.21.0097

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Esteio-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ANDRE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237795.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
DIFAMAÇÃO NA PROPAGANDA ELEITORAL.
5 AgExPe - 0600005-29.2026.6.21.0111

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

RODRIGO MARINI MARONI (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46217416.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:22 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
6 REl - 0600847-80.2024.6.21.0110

Des. Federal Leandro Paulsen

Cidreira-RS

ELEICAO 2024 UBIRAJARA NOE SILVEIRA VEREADOR (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068) e UBIRAJARA NOE SILVEIRA (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46198164.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:26 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
7 REl - 0600037-21.2025.6.21.0159

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ALCEU MACHADO (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46228735.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
8 REl - 0600051-10.2025.6.21.0028

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Muliterno-RS

SAMIR JOSE TRES (Adv(s) VIVIANE VANCINI OAB/RS 113210, TAIS JUDITE TURCATEL OAB/RS 0101455 e FERNANDO DOS SANTOS OAB/RS 89395)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46234480.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:12 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
9 REl - 0600624-62.2024.6.21.0164

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 JEDERSON LUIS FERREIRA BORGES VEREADOR (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e JEDERSON LUIS FERREIRA BORGES (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46151522.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
10 REl - 0600610-55.2024.6.21.0010

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Cachoeira do Sul-RS

ELEICAO 2024 RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN PREFEITO (Adv(s) ALEXANDRE BETAT BASILIO OAB/RS 90353), RONALDO RUDOLFO MILBRADT TROJAHN (Adv(s) ALEXANDRE BETAT BASILIO OAB/RS 90353), ELEICAO 2024 EDE NELSON BECK VICE-PREFEITO (Adv(s) ALEXANDRE BETAT BASILIO OAB/RS 90353) e EDE NELSON BECK (Adv(s) ALEXANDRE BETAT BASILIO OAB/RS 90353)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46143202.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:43 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOC...
11 REl - 0600333-32.2024.6.21.0077

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Itati-RS

UM NOVO CAMINHO DE UNIÃO PDT E MDB [PDT/MDB] - ITATI - RS (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421)

PAULO CESAR JUSTIN BREHM (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), LEONIDIO GAEDE (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), SIDINEI EUFRASIO DOS SANTOS (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343) e RENATO TRISCH (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343)

EVELISE DOS SANTOS ACUNHA (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), ANDREIA REIS DE OLIVEIRA (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), RUTE KLEIN WITT (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), SUELY TRISCH WITT (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), MIRTA MARIA BIANCHINI (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), FABIELE KLIPPEL (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), AMANDA HOFMAM JUSTIN (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), NAYRA OLIVEIRA DOS REIS FRANCA (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), FLORI WERB (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343), MADALENA TRISCH RAPACK (Adv(s) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA OAB/RS 28608) e EDERSON MAGNUS LOPES (Adv(s) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA OAB/RS 28608)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46222130.pdf
Enviado em 2026-07-01 17:05:47 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: ter, 07 jul às 14:00

.fc104820