Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e Des. Mauro Evely Vieira de Borba
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 MARIA DO ROSARIO NUNES PREFEITO (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), ELEICAO 2024 TAMYRES FRANCIS CARVALHO FILGUEIRA VICE-PREFEITO (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e Coligação O Povo de Novo na Prefeitura (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cachoeirinha-RS
CRISTIAN WASEM ROSA (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e JOAO PAULO MARTINS (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
DAVID ALMANSA BERNARDO (Adv(s) ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241 e LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Novo Hamburgo-RS
COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR [PP/PL/REPUBLICANOS/PRD] NOVO HAMBURGO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
STUDIO PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929)
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO VALE TV
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Gramado-RS
JUÍZO DA 065ª ZONA ELEITORAL DE CANELA RS
Coligação União por Gramado (Adv(s) BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274) e PROGRESSISTAS - PP - GRAMADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274, MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909, GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675 e LAURA MAURINA OAB/RS 128912)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bento Gonçalves-RS
DANIELA DAS GRACAS DE OLIVEIRA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989) e ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a concessão de direito de resposta. Comunique-se com urgência o Juízo de Origem, para o cumprimento desta decisão, independentemente do trânsito em julgado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bento Gonçalves-RS
LEANDRO SOUZA DA SILVA (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, unicamente para conferir efeito integrativo e indicar o julgado no Recurso Eleitoral 060044-34.2024.6.13.0300, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais como possível divergência jurisprudencial. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Minas do Leão-RS
COLIGAÇÃO UNIDOS POR MINAS DO LEÃO (PP / PDT / MDB) (Adv(s) TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ OAB/RS 115294 e IRANI MARTINS DE MEDEIROS OAB/RS 42296)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VOLTAR A CRESCER [FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PL] - MINAS DO LEÃO - RS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)
ELEICAO 2024 MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA PREFEITO (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491) e MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bom Retiro do Sul-RS
MAQUIEL DAVILA VIEIRA (Adv(s) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD OAB/RS 86745)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Tapejara-RS
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO FRENTE (Adv(s) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Santo Ângelo-RS
JUNTOS PELO FUTURO [PDT/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PSB/PSD] - SANTO ÂNGELO - RS (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885) e EDUARDO DEBACCO LOUREIRO (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885)
NIVIO BOELTER BRAZ (Adv(s) CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM OAB/RS 67226) e União por Santo Ângelo [PL/PODE/PP/MDB] - SANTO ÂNGELO - RS (Adv(s) CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM OAB/RS 67226)
Por unanimidade, mantiveram a extinção do processo sem resolução de mérito em relação a EDUARDO DEBACCO LOUREIRO e negaram provimento ao recurso interposto pela coligação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Novo Cabrais-RS
ELEICAO 2024 LEODEGAR RODRIGUES PREFEITO (Adv(s) MARCIELE DELEVATTI DE LIMA OAB/RS 92018 e MARION JANAINA KIST OAB/RS 49685)
ELEICAO 2024 JOAO HENRIQUE BORDIGNON PREFEITO (Adv(s) ALEXANDRE BETAT BASILIO OAB/RS 90353)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
Coligação O Povo de Novo na Prefeitura (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 KLAUS HANISCH SCHUCH VEREADOR (Adv(s) FERNANDO PAIM DO AMARAL OAB/RS 132804)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São José das Missões-RS
MARONES VEBBER (Adv(s) MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO OAB/RS 70974)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Guaíba-RS
COLIGAÇÃO "GUAÍBA DA GENTE" (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482, JOSEANE DA SILVA ALVES OAB/RS 135360 e BETY JANE ALVES DA SILVA OAB/RS 27533) e CLEUSA MARIA SILVEIRA SOUZA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482, JOSEANE DA SILVA ALVES OAB/RS 135360 e BETY JANE ALVES DA SILVA OAB/RS 27533)
COLIGAÇÃO "PRA GUAÍBA SEGUIR EM FRENTE" (Adv(s) VANESSA DE SOUZA KOLOGESKI OAB/RS 58942, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de extinguir o processo sem resolução de mérito, em relação à multa por propaganda irregular e ao direito de resposta, e confirmar a sentença tão somente em relação à ordem de suspensão do impulsionamento das postagens. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Alpestre-RS
ALCIR JOSE HENDGES (Adv(s) CLAUDIO ZANATTA OAB/RS 51975, FABIO STIEVEN OAB/RS 54484, ANE PAULA HENDGES OAB/RS 62086 e JONAS MILESKI OAB/RS 113691) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - ALPESTRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CLAUDIO ZANATTA OAB/RS 51975, ANE PAULA HENDGES OAB/RS 62086 e JONAS MILESKI OAB/RS 113691)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e UPA - UNIÃO POR ALPESTRE [PP/PDT/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - ALPESTRE - RS (Adv(s) EIGLON ANTONIO RUBERT OAB/RS 107736, LUIZ ALBERTO SIMA OAB/RS 44037 e LUIZA SEVERNINI SIMA OAB/RS 129029)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Ijuí-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ELIEZER ANTONIO DIAS LUGINSKI (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santa Rosa-RS
ANDERSON MANTEI (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894)
ABDUL NASSER EL HAMOUI (Adv(s) MIGUEL CABRAL WILLIG OAB/RS 114096)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para determinar a remoção da postagem e a abstenção de novas divulgações sobre o tema, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Canoas-RS
ELEICAO 2024 AIRTON JOSE DE SOUZA PREFEITO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 EDUARDO GERHARDT MARTINS VEREADOR e EDUARDO GERHARDT MARTINS
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 JULIANA BRIZOLA PREFEITO (Adv(s) JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), ELEICAO 2024 THIAGO PEREIRA DUARTE VICE-PREFEITO (Adv(s) JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e COLIGAÇÃO CORAGEM E MUDANÇA (Adv(s) JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantida a multa de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
RAMIRO STALLBAUM ROSARIO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
VINICIUS MACHADO HAHN (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
MARIA DO ROSARIO NUNES (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e O POVO DE NOVO NA PREFEITURA [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)/PSB] - PORTO ALEGRE - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Rio Grande-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425) e Rio Grande Não Pode Parar [MDB/UNIÃO/REPUBLICANOS/PODE/PP/PRD/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIO GRANDE - RS (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, com atribuição de efeitos infringentes, para deferir o registro de candidatura, depois de ouvido o Procurador Regional Eleitoral. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
JEFERSON HENRIQUE AGUIAR PEREIRA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
PABLO SEBASTIAN ANDRADE DE MELO (Adv(s) PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185, BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Ibirapuitã-RS
JUNTOS POR IBIRAPUITA [PP/PL/PDT] - IBIRAPUITÃ - RS (Adv(s) IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER OAB/RS 73475)
MARINA CAROLINA MORAIS PAZ (Adv(s) ANDRE Y CASTRO CAMILO OAB/RS 63962)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Alegrete-RS
IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES VEREADOR (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
DARIANO FERREIRA MORAES (Adv(s) DJALMO SOUZA DOS SANTOS OAB/RS 38813) e ELEICAO 2024 DARIANO FERREIRA MORAES VEREADOR (Adv(s) DJALMO SOUZA DOS SANTOS OAB/RS 38813)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES (Adv(s) PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES OAB/RS 85874)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Declarou impedimento o Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva. Convocado o Des. Eleitoral Substituto Mauro Evely Vieira de Borba. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: ter, 08 out às 00:00