Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA OAB/RS 86973) e JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA (Adv(s) JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA OAB/RS 86973)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS BARUM BROD DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e ANTONIO CARLOS BARUM BROD (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 977,72 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DAIANA DE OLIVEIRA LUZ DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972) e DAIANA DE OLIVEIRA LUZ (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 2.812,40, acrescidos de juros e de correção monetária.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JUSSARA MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e JUSSARA MARIA DA SILVA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Mario Crespo Brum
Sarandi-RS
PROGRESSISTAS - PP - SARANDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), OCLIDES BARBIERO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), NEREIDE CARRARO DE VARGAS (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), LUCIANO DOLCI (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e SIDNEI PICCINI (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de reduzir o percentual da multa fixada e o prazo de suspensão do repasse dos recursos do Fundo Partidário.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
HECTOR LUIS DAS CHAGAS (Adv(s) JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER OAB/RS 90958) e ELEICAO 2014 HECTOR LUIS DAS CHAGAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER OAB/RS 90958)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para considerar regularizadas as contas da campanha de 2014, com o consequente restabelecimento da quitação eleitoral em relação a esse pleito.
Des. Mario Crespo Brum
Santo Ângelo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
MAURICIO FRIZZO LOUREIRO (Adv(s) DIEGO MARAFIGA CORDEIRO OAB/RS 85128, ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA OAB/RS 17287, ALEX KLAIC OAB/RS 61287, PRISCILLA CALEGARO CORREA OAB/RS 0085770, GEORGIA SCHNEIDER EISELE TWEEDIE OAB/RS 121295 e DIEGO GUILHERME ROTTA OAB/RS 92893) e PEDRO SILVESTRE PERKOSKI WASZKIEWICZ (Adv(s) DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RS 12725, SANDRO JORNADA MACHADO OAB/RS 59840 e LUANA DA SILVA SOARES OAB/RS 89411)
Des. Mario Crespo Brum
Santo Ângelo-RS
MAURICIO FRIZZO LOUREIRO (Adv(s) DIEGO MARAFIGA CORDEIRO OAB/RS 85128, ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA OAB/RS 17287, ALEX KLAIC OAB/RS 61287, PRISCILLA CALEGARO CORREA OAB/RS 0085770, GEORGIA SCHNEIDER EISELE TWEEDIE OAB/RS 121295 e DIEGO GUILHERME ROTTA OAB/RS 92893) e PEDRO SILVESTRE PERKOSKI WASZKIEWICZ (Adv(s) DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RS 12725, SANDRO JORNADA MACHADO OAB/RS 59840 e LUANA DA SILVA SOARES OAB/RS 89411)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, não conheceram dos agravos regimentais.
Próxima sessão: ter, 18 jun às 14:00