Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Nova Prata-RS
ELEICAO 2020 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI PREFEITO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360), UMBERTO LUIZ CARNEVALLI (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360), ELEICAO 2020 CLAYTON RIGO VICE-PREFEITO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360) e CLAYTON RIGO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360)
<Não Informado>
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365) e GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR (Adv(s) ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DARI DA SILVA DEPUTADO FEDERAL e DARI DA SILVA
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Taquara-RS
SAMUEL DA SILVA ZATTA (Adv(s) JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de absolver integralmente SAMUEL DA SILVA ZATTA e afastar as penalidades fixadas na sentença.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA MARIA INES LEHN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e ANA MARIA INES LEHN (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.000,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MISAEL TIAGO DA SILVA FRANCO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e MISAEL TIAGO DA SILVA FRANCO (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALBERTO JOAO HECK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497) e ALBERTO JOAO HECK (Adv(s) EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA OAB/RS 86318 e DOMINGOS DAL MORO OAB/RS 28887) e PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA OAB/RS 86318 e DOMINGOS DAL MORO OAB/RS 28887)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PATRICIA PARE DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e PATRICIA PARE DA COSTA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 5.000,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071) e MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VILMAR FRAGA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e VILMAR FRAGA DA SILVA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Tupanciretã-RS
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TUPANCIRETÃ (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ )
RAFAEL SANTOS BERNARDI (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ ) e GUSTAVO SIMOES LIRIO (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ )
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RENATO PILAR DE ROSSO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO BECKER EVANGELHO OAB/RS 114265) e RENATO PILAR DE ROSSO (Adv(s) RODRIGO BECKER EVANGELHO OAB/RS 114265)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VITOR CARLOS FROZZA PALADINI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOAO VITOR INACIO LARRE OAB/RS 125637) e VITOR CARLOS FROZZA PALADINI (Adv(s) JOAO VITOR INACIO LARRE OAB/RS 125637)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660 e EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 THIAGO PINTOS BRUNET DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VICTOR DA SILVA BRESOLIN OAB/RS 80963) e THIAGO PINTOS BRUNET (Adv(s) VICTOR DA SILVA BRESOLIN OAB/RS 80963)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LEONEL JOSE MOREM MATIAS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DAVIS DEVINICIUS CORREA KLUGE OAB/RS 60409) e LEONEL JOSE MOREM MATIAS (Adv(s) DAVIS DEVINICIUS CORREA KLUGE OAB/RS 60409)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 1.580,03 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIZ FERNANDO DE BORBA MARQUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681) e LUIZ FERNANDO DE BORBA MARQUES (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 TONI EDERSON DA ROSA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e TONI EDERSON DA ROSA FERNANDES (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RENATO FRANCISCO TOIGO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e RENATO FRANCISCO TOIGO (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
Por unanimidade, acolheram a preliminar de superveniente perda do objeto e de interesse processual e extinguiram os feitos sem resolução do mérito
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) MARA DE FATIMA HOFANS OAB/RJ 68152, LUCAS CAVALCANTE GONDIM OAB/PB 29510, WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 00757 e ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA OAB/PE 37719)
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Por unanimidade, acolheram a preliminar de superveniente perda do objeto e de interesse processual e extinguiram os feitos sem resolução do mérito.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MONICA LEAL MARKUSONS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e MONICA LEAL MARKUSONS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 681,69 ao Tesouro Nacional. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuevo Lo Pumo.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Canoas-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
LAERCIO FERNANDES (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e PODEMOS- CANOAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Canoas-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681 e GABRIELA MACIEL GUTERRES OAB/RS 106062) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
LAERCIO FERNANDES (Adv(s) RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078)
Próxima sessão: qui, 27 jul 2023 às 14:00