Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 39ª ZONA ELEITORAL DE ROSÁRIO DO SUL
SEI - 0002789-73.2019.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600543-31.2020.6.21.0075

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Nova Prata-RS

ELEICAO 2020 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI PREFEITO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360), UMBERTO LUIZ CARNEVALLI (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360), ELEICAO 2020 CLAYTON RIGO VICE-PREFEITO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360) e CLAYTON RIGO (Adv(s) AMANDA SOARES DA SILVA OAB/RS 96360)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45443134.html
Enviado em 2023-07-25 00:32:55 -0300



Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de aprovar com ressalvas as contas da chapa majoritária e afastar a obrigação de recolhimento de R$ 11.900,00 ao Tesouro Nacional, bem como ajustar o valor da multa a ser arrecadada ao Fundo Partidário para R$ 6.214,56.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0603626-18.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365) e GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR (Adv(s) ROGER BENTO DE SOUZA OAB/RS 98365)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499250.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:04 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
D
PCE - 0603021-72.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DARI DA SILVA DEPUTADO FEDERAL e DARI DA SILVA

<Não Informado>

Parecer PRE - 45504002.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:50 -0300
Parecer PRE - 45380056.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:50 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

CARGO - VEREADOR.
RecCrimEleit - 0600007-12.2022.6.21.0055

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Taquara-RS

SAMUEL DA SILVA ZATTA (Adv(s) JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230)

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Parecer PRE - 45473774.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:44 -0300
Parecer PRE - 45129607.html
Enviado em 2023-07-25 00:32:44 -0300

Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso a fim de absolver integralmente SAMUEL DA SILVA ZATTA e afastar as penalidades fixadas na sentença. 

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602000-61.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ANA MARIA INES LEHN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e ANA MARIA INES LEHN (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45461052.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:09 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602480-39.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416742.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:57 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.000,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0603292-81.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MISAEL TIAGO DA SILVA FRANCO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e MISAEL TIAGO DA SILVA FRANCO (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472963.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:09 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
C
PCE - 0602420-66.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALBERTO JOAO HECK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497) e ALBERTO JOAO HECK (Adv(s) EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45474773.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:04 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602077-70.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA OAB/RS 86318 e DOMINGOS DAL MORO OAB/RS 28887) e PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA OAB/RS 86318 e DOMINGOS DAL MORO OAB/RS 28887)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45450918.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:42 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602139-13.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PATRICIA PARE DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e PATRICIA PARE DA COSTA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45440663.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:37 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e  determinaram o recolhimento de R$ 5.000,00 ao Tesouro Nacional. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602479-54.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071) e MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s) LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546 e ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470356.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:52 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
B
PCE - 0602987-97.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VILMAR FRAGA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e VILMAR FRAGA DA SILVA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45470353.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:48 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
REl - 0600002-88.2022.6.21.0087

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Tupanciretã-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TUPANCIRETÃ (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ )

RAFAEL SANTOS BERNARDI (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ ) e GUSTAVO SIMOES LIRIO (Adv(s) PEDRO MELO RIBAS OAB/ )

Parecer PRE - 45487192.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:32 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602592-08.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENATO PILAR DE ROSSO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO BECKER EVANGELHO OAB/RS 114265) e RENATO PILAR DE ROSSO (Adv(s) RODRIGO BECKER EVANGELHO OAB/RS 114265)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499886.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:24 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0602418-96.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VITOR CARLOS FROZZA PALADINI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOAO VITOR INACIO LARRE OAB/RS 125637) e VITOR CARLOS FROZZA PALADINI (Adv(s) JOAO VITOR INACIO LARRE OAB/RS 125637)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499277.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
A
PCE - 0603090-07.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660 e EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45499282.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:31:10 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602039-58.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 THIAGO PINTOS BRUNET DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VICTOR DA SILVA BRESOLIN OAB/RS 80963) e THIAGO PINTOS BRUNET (Adv(s) VICTOR DA SILVA BRESOLIN OAB/RS 80963)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472448.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:23 -0300



Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.718,11 ao Tesouro Nacional. 


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603625-33.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LEONEL JOSE MOREM MATIAS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DAVIS DEVINICIUS CORREA KLUGE OAB/RS 60409) e LEONEL JOSE MOREM MATIAS (Adv(s) DAVIS DEVINICIUS CORREA KLUGE OAB/RS 60409)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472967.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:18 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 1.580,03 ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603348-17.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIZ FERNANDO DE BORBA MARQUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681) e LUIZ FERNANDO DE BORBA MARQUES (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45486219.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:13 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603074-53.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 TONI EDERSON DA ROSA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e TONI EDERSON DA ROSA FERNANDES (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472965.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:13 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603065-91.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENATO FRANCISCO TOIGO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e RENATO FRANCISCO TOIGO (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472964.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:27 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

CARGO - VEREADOR. JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
AJDesCargEle - 0600169-75.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Novo Hamburgo-RS

EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

Parecer PRE - 45403322.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:27 -0300
Parecer PRE - 45076267.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:27 -0300

Por unanimidade, acolheram a preliminar de superveniente perda do objeto e de interesse processual e extinguiram os feitos sem resolução do mérito

Julgamento conjunto com o processo 0600176-67.
CARGO - VEREADOR. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
AJDesCargEle - 0600176-67.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Novo Hamburgo-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) MARA DE FATIMA HOFANS OAB/RJ 68152, LUCAS CAVALCANTE GONDIM OAB/PB 29510, WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 00757 e ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA OAB/PE 37719)

EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Parecer PRE - 45462243.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:39 -0300
Parecer PRE - 45077843.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:32:39 -0300

Por unanimidade, acolheram a preliminar de superveniente perda do objeto e de interesse processual e extinguiram os feitos sem resolução do mérito.

Dr. ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT Nacional.
Dr. LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH, pelo requerido Emerson Fernando Lourenço.
Julgamento conjunto com o processo 0600169-75.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602341-87.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MONICA LEAL MARKUSONS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e MONICA LEAL MARKUSONS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45478480.pdf
Enviado em 2023-07-25 13:34:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 681,69 ao Tesouro Nacional. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuevo Lo Pumo.

Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pela interessada Monica Leal Markusons.
CARGO - VEREADOR. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
ED no(a) AJDesCargEle - 0600174-97.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Canoas-RS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

LAERCIO FERNANDES (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e PODEMOS- CANOAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Parecer PRE - 45478111.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:40 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.  Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197. 

Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, somente preferência.
Julgamento conjunto com o processo 0600024-19.
CARGO - VEREADOR. JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
ED no(a) AJDesCargEle - 0600024-19.2022.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Canoas-RS

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681 e GABRIELA MACIEL GUTERRES OAB/RS 106062) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

LAERCIO FERNANDES (Adv(s) RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078)

Parecer PRE - 45478847.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:34 -0300
Parecer PRE - 45000748.html
Enviado em 2023-07-25 00:33:34 -0300
Parecer PRE - 44953107.pdf
Enviado em 2023-07-25 00:33:34 -0300



Por unanimidade, rejeitaram os embargos. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.  Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197. 


Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, somente preferência.
Julgamento conjunto com o processo 0600174-97.

Próxima sessão: qui, 27 jul 2023 às 14:00

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