A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Canoas-RS

CRISTIANO BUCHOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 JULIO CESAR CARDOSO VEREADOR (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e JULIO CESAR CARDOSO (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237794.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:51:21 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Sapiranga-RS

FRENTE DA ESPERANÇA [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT/PSB] - SAPIRANGA - RS (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

ELEICAO 2024 ROBINSON CALEB DOS SANTOS VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46227270.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:50:57 -0300
Parecer PRE - 46111145.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:50:58 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Itaara-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ITAARA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591 e ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646), JEDERSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591), CEZAR AUGUSTO DA SILVA STOCK (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e ROBERTSON TATSCH (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

Votos
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46197700.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:51:03 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 GILVANE DOS SANTOS PEREIRA VEREADOR (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846) e GILVANE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46143539.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:51:17 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Capivari do Sul-RS

CONSTANTE & CARDOSO ADVOGADOS

ELEICAO 2024 CARLOS ALBERTO TAVARES SOARES VEREADOR (Adv(s) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395 e ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949) e CARLOS ALBERTO TAVARES SOARES (Adv(s) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395 e ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949)

Votos
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Parecer PRE - 46177268.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:51:07 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Sapucaia do Sul-RS

ELEICAO 2024 ADAIRIO MANOEL SOUZA VEREADOR (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532) e ADAIRIO MANOEL SOUZA (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46126160.pdf
Enviado em 2026-07-03 15:51:13 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: seg, 20 jul às 14:00

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