A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL.
1 RecCrimEleit - 0600002-02.2023.6.21.0169

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Caxias do Sul-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ANAI MARIA DE SOUZA (Adv(s) ALINE CASANOVA DOS REIS OAB/RS 106478)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46154482.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:03:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Voto-vista Des. Leandro
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
2 ED no(a) CumSen - 0602842-80.2018.6.21.0000

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Porto Alegre-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

ELEICAO 2018 GAUDENCIO CARDOSO FIDELIS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e GAUDENCIO CARDOSO FIDELIS (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46139982.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:02 -0300
Parecer PRE - 3807633.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Passo Fundo-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PASSO FUNDO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DIEGO ROMANI DOS SANTOS OAB/RS 101949)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46200811.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:06 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Bagé-RS

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BAGE - RS - MUNICIPAL. (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109), JOSE HEITOR DE SOUZA GULARTE (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109) e MATEUS CAMARGO GONCALVES HIDALGO (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109, PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46182677.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:10 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
5 AgR no(a) CumSen - 0600269-35.2019.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 44899241.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:15 -0300
Parecer PRE - 6218133.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:15 -0300
Autor
Maria Eduarda Praxedes Silva
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
6 ED no(a) AI - 0600298-75.2025.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) ENIO SIQUEIRA SANTOS OAB/DF 49068, FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS OAB/DF 27581, RICARDO MARTINS JUNIOR OAB/DF 54071 e MARIA JULIA BRITO DE LIMA OAB/DF 54405)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46127183.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Cidreira-RS

ELEICAO 2024 VITOR RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES VEREADOR (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068) e VITOR RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46203860.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:23 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Morro Redondo-RS

ELEICAO 2024 GILSON GLEI PISANI CASARIN VEREADOR (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679) e GILSON GLEI PISANI CASARIN (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46125421.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:26 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Leopoldo-RS

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e NELSON SPOLAOR (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46181126.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:30 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Marau-RS

UNIÃO FEDERAL - AGU

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - MARAU - RS - MUNICIPAL

Votos
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Parecer PRE - 46222134.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
11 AgR no(a) CumSen - 0603728-40.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

UNIÃO FEDERAL - AGU

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45677232.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:42 -0300
Parecer PRE - 45652974.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:42 -0300
Parecer PRE - 45611744.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:42 -0300
Parecer PRE - 45568796.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:42 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Parobé-RS

ELEICAO 2024 ELLEN CAROLINE ARAUJO DA SILVA VEREADOR (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972) e ELLEN CAROLINE ARAUJO DA SILVA (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46143856.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:45 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Nova Prata-RS

GUILHERME DAMIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 SOLANGE VANDERLEIA PEREIRA ALBUQUERQUE VEREADOR (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236) e SOLANGE VANDERLEIA PEREIRA ALBUQUERQUE (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46200814.pdf
Enviado em 2026-07-02 12:04:49 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Novo Hamburgo-RS

JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS

JULIO CESAR WILLICH e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Novo Hamburgo-RS

JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO RS

LUCIELE CASSIA DRUSIAN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 16 jul às 00:00

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