Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn, Des. Eleitoral Marcelo da Rosa e Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFIC...
1 REC no(a) Rp - 0600300-11.2026.6.21.0000

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Porto Alegre-RS

WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RAMIRO STALLBAUM ROSARIO (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775 e WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757) e JULIANA BRIZOLA (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775 e WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pelo recorrente Ramiro Stallbaum Rosário.
CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
2 AJDesCargEle - 0600055-97.2026.6.21.0000

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Porto Alegre-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482, ALINE GOMES SILVA LAUS OAB/RS 133543, LUCIANA SOARES KLOECKNER OAB/RS 96423, GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES OAB/RS 66647, MARCELE BERTONI ADAMES OAB/RS 64277 e LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931)

VALDIR BONATTO (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

ADAMES CEZIMBRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e CUERVO LO PUMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46245840.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:22 -0300
Parecer PRE - 46200808.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:31 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Renata Aguzzolli Proença
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Renata Aguzzolli Proença
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pelo requerido Valdir Bonatto;
Dra. RENATA AGUZZOLLI PROENCA, pelo requerido Partido Social Democrático (PSD).
CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO.
3 REl - 0600045-12.2026.6.21.0143

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Cachoeirinha-RS

HENDRIX GAVIAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JUSSARA MARIA DA SILVA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901) e FLAVIO CABRAL SILVEIRA (Adv(s) HENDRIX GAVIAO DOS SANTOS OAB/RS 118155)

CLAUDIA AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv(s) WILSON RODRIGUES DE GODOI OAB/RS 96684)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237784.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:35 -0300
Autor
Wilson Rodrigues de Godoi
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelos recorrentes Jussara Maria da Silva e Luis Carlos Azevedo da Rosa.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
4 REl - 0600082-39.2026.6.21.0143

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Cachoeirinha-RS

ROSSETTO & PEDRASSANI, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

TAIRONE RODRIGO PEREIRA KEPPLER (Adv(s) LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555 e ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241)

LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46234370.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelos recorridos Jussara Maria da Silva e Luis Carlos Azevedo da Rosa.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET...
5 REl - 0600046-94.2026.6.21.0143

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Cachoeirinha-RS

JUSSARA MARIA DA SILVA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901) e LUIS CARLOS AZEVEDO DA ROSA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)

CLAUDIA AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv(s) WILSON RODRIGUES DE GODOI OAB/RS 96684)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46238573.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:42 -0300
Autor
Wilson Rodrigues de Godoi
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pela recorrente Jussara Maria da Silva.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
6 REl - 0600093-60.2025.6.21.0060

Des. Federal Leandro Paulsen

Pelotas-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46182883.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:46 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO.
7 REl - 0600015-39.2026.6.21.0090

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Eldorado do Sul-RS

CUERVO LO PUMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e MORGENTAL ADVOCACIA

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

HEBER ARTIGAS ARMUA FROS (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46243094.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:53 -0300
Parecer PRE - 46243093.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:53 -0300
Parecer PRE - 46242192.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:53 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
8 REl - 0600515-34.2024.6.21.0007

Des. Federal Leandro Paulsen

Bagé-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BAGÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BRUNO DOS REIS MACHADO OAB/RS 101987)

LIA REJANE SOARES PRESA (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e CAINE TEIXEIRA GARCIA OAB/RS 92332) e ELEICAO 2024 LIA REJANE SOARES PRESA VEREADOR (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e CAINE TEIXEIRA GARCIA OAB/RS 92332)

ELEICAO 2024 BEN JAMIM SILVA DE OLIVEIRA VEREADOR, ELEICAO 2024 JOSE CARLOS GULARTE FERREIRA VEREADOR, ELEICAO 2024 LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA VEREADOR, ELEICAO 2024 CHRIS PRATES VEREADOR, ELEICAO 2024 LUIS GUSTAVO MOREIRA DE MORAIS VEREADOR, ELEICAO 2024 MARCOS VINICIUS DE ABREU BERTA VEREADOR, ELEICAO 2024 MAURICIO LACERDA VARGAS VEREADOR (Adv(s) AFONSO DA SILVA TAVARES DE LEON OAB/RS 110248 e JERONIMO NICOLOSO MACHADO OAB/RS 105659), ELEICAO 2024 FRANCO FABIAN BICA DE OLIVEIRA VEREADOR, ELEICAO 2024 PAULO SERGIO GONCALVES MARTINS VEREADOR, ELEICAO 2024 DOMINGOS SAVIO ROBAINA MENESES VEREADOR, ELEICAO 2024 MANOEL ROBERTO PEREIRA VEREADOR e ELEICAO 2024 SAPIRAN COUTINHO DE BRITO VEREADOR

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46222131.pdf
Enviado em 2026-08-03 16:36:57 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: sex, 14 ago às 14:00

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