Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Sapiranga-RS

FRENTE DA ESPERANÇA [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT/PSB] - SAPIRANGA - RS (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

ELEICAO 2024 ROBINSON CALEB DOS SANTOS VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

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Parecer PRE - 46227270.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:01 -0300
Parecer PRE - 46111145.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:02 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Itaara-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ITAARA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591 e ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646), JEDERSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591), CEZAR AUGUSTO DA SILVA STOCK (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e ROBERTSON TATSCH (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46197700.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:06 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 GILVANE DOS SANTOS PEREIRA VEREADOR (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846) e GILVANE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46143539.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:18 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Capivari do Sul-RS

CONSTANTE & CARDOSO ADVOGADOS

ELEICAO 2024 CARLOS ALBERTO TAVARES SOARES VEREADOR (Adv(s) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395 e ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949) e CARLOS ALBERTO TAVARES SOARES (Adv(s) ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395 e ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949)

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Parecer PRE - 46177268.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:10 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Sapucaia do Sul-RS

ELEICAO 2024 ADAIRIO MANOEL SOUZA VEREADOR (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532) e ADAIRIO MANOEL SOUZA (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46126160.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:43:14 -0300
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Próxima sessão: seg, 20 jul às 14:00

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