Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Nova Santa Rita-RS

ELEICAO 2024 FAGNER DE SOUZA MACHADO VEREADOR (Adv(s) GABRIELA MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 128171) e FAGNER DE SOUZA MACHADO (Adv(s) GABRIELA MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 128171)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46143196.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:04:54 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Carazinho-RS

ELEICAO 2024 SILVANA GONCALVES VEREADOR (Adv(s) RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581) e SILVANA GONCALVES (Adv(s) RAFAEL BARCELOS RAMOS OAB/RS 89581)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46153373.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:04:57 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Sapucaia do Sul-RS

ELEICAO 2024 SHEILA FERREIRA MENEGOTTO VEREADOR (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e SHEILA FERREIRA MENEGOTTO (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46156730.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:05:01 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Eldorado do Sul-RS

ELEICAO 2024 MARIA AUGUSTA RODRIGUES FORTES VEREADOR (Adv(s) LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465) e MARIA AUGUSTA RODRIGUES FORTES (Adv(s) LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46151823.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:05:04 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - 1° TURNO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CANDIDATO ELEITO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Ibiraiaras-RS

IBIRAIARAS EM AÇÃO [PL/MDB] - IBIRAIARAS - RS (Adv(s) EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371, LEONARDO PIVA OAB/RS 63696 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095), JHONES VUELMA (Adv(s) EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371, LEONARDO PIVA OAB/RS 63696 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095), JOEL ISIDORO CRISTIANETTI (Adv(s) EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371, LEONARDO PIVA OAB/RS 63696 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095) e UNIÃO PROGRESSISTA [PP/UNIÃO] - IBIRAIARAS - RS (Adv(s) HENRIQUE GARBIN OAB/RS 81370)

IVO GUADAGNIN (Adv(s) DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095), JOEL ISIDORO CRISTIANETTI (Adv(s) LEONARDO PIVA OAB/RS 63696, EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095) e JHONES VUELMA (Adv(s) LEONARDO PIVA OAB/RS 63696, EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095)

UNIÃO PROGRESSISTA [PP/UNIÃO] - IBIRAIARAS - RS (Adv(s) HENRIQUE GARBIN OAB/RS 81370) e IBIRAIARAS EM AÇÃO [PL/MDB] - IBIRAIARAS - RS (Adv(s) LEONARDO PIVA OAB/RS 63696, EVELIN DE ARAUJO CLIMACO OAB/RS 97371 e DIONYS RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 132095)

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Parecer PRE - 46144991.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:05:27 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Alvorada-RS

COLIGAÇÃO PARA SEGUIR AVANÇANDO (MDB PODE PRD PSD) ALVORADA RS (Adv(s) TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134, VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039) e NEUSA BERSAGUI ABRUZZI (Adv(s) TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134, VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039)

COLIGAÇÃO A FORÇA QUE A GENTE TEM (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422), ELEICAO 2024 CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ PREFEITO (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422) e ELEICAO 2024 MARCIO SOUZA DE BARCELLOS VICE-PREFEITO (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422)

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Enviado em 2026-02-20 10:05:30 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Palmeira das Missões-RS

ELEICAO 2024 NAGILA CARINE BAIRROS VEREADOR (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608) e NAGILA CARINE BAIRROS (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-20 10:05:34 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Santa Maria-RS

REPUBLICANOS - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS OAB/RS 107543)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-20 10:05:37 -0300
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CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Vila Flores-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - VILA FLORES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON OAB/RS 81383 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654), EDSON DALL AGNOL (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e DIRCEU VENDRAMIN LOVISON OAB/RS 81383) e ROMEU GUZZO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON OAB/RS 81383 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-20 10:05:07 -0300
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CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Nova Petrópolis-RS

CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER (Adv(s) ADRYAN MARLOM DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RS 132583) e SANDRA DANIELE HAUGG FERNANDES (Adv(s) ADRYAN MARLOM DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/RS 132583)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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Enviado em 2026-02-20 10:05:11 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Viamão-RS

ELEICAO 2024 CLAUDIA BEATRIZ DA ROSA DE CAMARGO VEREADOR (Adv(s) LEANDRO DOS SANTOS LOPES OAB/RS 60765) e CLAUDIA BEATRIZ DA ROSA DE CAMARGO (Adv(s) LEANDRO DOS SANTOS LOPES OAB/RS 60765)

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Enviado em 2026-02-20 10:05:41 -0300
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REQUERIMENTO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

Des. Federal Leandro Paulsen

São José do Norte-RS

OHANNE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 LUCINEIA VAZ MACHADO VEREADOR (Adv(s) SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA OAB/DF 48942 e ANGELO ARRIPIA FERNANDES OAB/RJ 188910)

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Enviado em 2026-02-20 10:05:14 -0300
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ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

Des. Federal Leandro Paulsen

Osório-RS

HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/S

Osório sabe o que quer [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - OSÓRIO - RS (Adv(s) LUCIANA DA SILVA GOULARTE OAB/RS 87483, VALDENIRO RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 86772, MOYSES TEIXEIRA ABRAHAO OAB/RS 111677, VINICIUS GONCALVES FICH OAB/RS 95261 e GASPAR DA CUNHA PRATES OAB/RS 48423)

ROGER CAPUTI ARAUJO (Adv(s) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH OAB/RS 56349, ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RS 48458 e ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO OAB/RS 60323) e CHARLON DIEGO MULLER (Adv(s) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH OAB/RS 56349, ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RS 48458 e ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO OAB/RS 60323)

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Parecer PRE - 46139419.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:05:17 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Estrela-RS

ELEICAO 2024 SIDINEI DANIEL MALLMANN VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e SIDINEI DANIEL MALLMANN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

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Parecer PRE - 46119278.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:05:20 -0300
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Próxima sessão: qui, 26 mar às 00:00

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