Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 DANUBIA INDIARA CARAFFINI PACI VEREADOR (Adv(s) CAIENE PEREIRA RODRIGUES OAB/RS 117623) e DANUBIA INDIARA CARAFFINI PACI (Adv(s) CAIENE PEREIRA RODRIGUES OAB/RS 117623)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Taquara-RS

ELEICAO 2024 MARCOS OSCAR DE LIMA RAMOS VEREADOR (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860) e MARCOS OSCAR DE LIMA RAMOS (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46108238.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:00 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUERIMENTO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Bagé-RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

ANTONIO PEDRO PACHECO LOPES (Adv(s) DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS OAB/RS 111630 e BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RS 116263)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46005395.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:04 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
4 ED no(a) REl - 0600220-71.2024.6.21.0047

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Borja-RS

ELEICAO 2024 ROSANGELA FARIAS FERNANDES VEREADOR (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314) e ROSANGELA FARIAS FERNANDES (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45997599.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:08 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tupanci do Sul-RS

ELEICAO 2024 FABIANE DA SILVA PASCOAL VEREADOR (Adv(s) LIZ MOSELE TONIN OAB/RS 107907) e FABIANE DA SILVA PASCOAL (Adv(s) LIZ MOSELE TONIN OAB/RS 107907)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46071313.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:11 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Dom Feliciano-RS

VINICIUS STUDZINSKI DA SILVA (Adv(s) LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI OAB/RS 48154)

ANA CLAUDIA LESNIK (Adv(s) LILLIAN ALEXANDRE BARTZ OAB/RS 66620)

Votos
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Parecer PRE - 46088686.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:15 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Alvorada-RS

ELEICAO 2024 GILCA ASSMUS OURIQUES VEREADOR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e GILCA ASSMUS OURIQUES (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46092490.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:48 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Alvorada-RS

ELEICAO 2024 DILMA REGINA SZCZYPKOWSKI VEREADOR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e DILMA REGINA SZCZYPKOWSKI (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
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Parecer PRE - 46092477.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:42 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Montenegro-RS

ELEICAO 2024 ANA PAULA KIRST VEREADOR (Adv(s) MARINES TERESINHA HUMMES OAB/RS 74967) e ANA PAULA KIRST (Adv(s) MARINES TERESINHA HUMMES OAB/RS 74967)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Parecer PRE - 46114914.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:45 -0300
Não há memoriais para este processo
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Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Tapes-RS

ELEICAO 2024 BETANIA ROSANGELA LIMA BITTENCOURT CHIMESQUE VEREADOR (Adv(s) ISADORA HILLER PELEGRINO OAB/RS 89297) e BETANIA ROSANGELA LIMA BITTENCOURT CHIMESQUE (Adv(s) ISADORA HILLER PELEGRINO OAB/RS 89297)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46060935.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:19 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Arroio do Sal-RS

ELEICAO 2024 MELISSA DE LUCENA VEREADOR (Adv(s) SILVANA DICETTI GUARDA AZEVEDO OAB/RS 109460 e JONAS ENGEL AZEVEDO OAB/RS 109461) e MELISSA DE LUCENA (Adv(s) SILVANA DICETTI GUARDA AZEVEDO OAB/RS 109460 e JONAS ENGEL AZEVEDO OAB/RS 109461)

<Não Informado>

Votos
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Taquara-RS

ELEICAO 2024 GIZELE FREUND GOMES VEREADOR (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860) e GIZELE FREUND GOMES (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46041833.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:25 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Tenente Portela-RS

ELEICAO 2024 MAURO JOSE LUDWIG VEREADOR (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954 e GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955) e MAURO JOSE LUDWIG (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954 e GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46058049.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:28 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Estrela-RS

ELEICAO 2024 KETLIN TAINARA SCHNEIDER VEREADOR (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851) e KETLIN TAINARA SCHNEIDER (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851)

<Não Informado>

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Não há memoriais para este processo
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Mariana Pimentel-RS

ELEICAO 2024 ADRIANA SOUZA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236) e ADRIANA SOUZA DA SILVA (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46067493.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:34 -0300
Não há memoriais para este processo
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Bagé-RS

ELEICAO 2024 ESTHER MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435 e MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055) e ESTHER MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435 e MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46074366.pdf
Enviado em 2025-11-14 14:52:38 -0300
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Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: ter, 02 dez às 00:00

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