Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
FALSIDADE IDEOLÓGICA.
1 HCCrim - 0600324-73.2025.6.21.0000

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São Borja-RS

GUILHERME DEMORO (Adv(s) GUILHERME DEMORO OAB/RS 0018635)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

GUILHERME DEMORO

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46111901.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:54 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Impetrado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL.
2 HCCrim - 0600346-34.2025.6.21.0000

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São Leopoldo-RS

GUILHERME VINICIOS MARTINS LOUZADA (Adv(s) GUILHERME VINICIOS MARTINS LOUZADA OAB/RS 137226)

JUÍZO DA 073ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LEOPOLDO - RS

ROGERIO LOPES MACHADO (Adv(s) GUILHERME VINICIOS MARTINS LOUZADA OAB/RS 137226)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46114916.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:57 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Santa Maria-RS

ELEICAO 2024 STEFANY RODRIGUES MARAFIGA VEREADOR (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217) e STEFANY RODRIGUES MARAFIGA (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46107188.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:42:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Sentinela do Sul-RS

ELEICAO 2024 AIRTON PEDRO STEIN VEREADOR (Adv(s) ISADORA HILLER PELEGRINO OAB/RS 89297) e AIRTON PEDRO STEIN (Adv(s) ISADORA HILLER PELEGRINO OAB/RS 89297)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46080300.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:00 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
5 ED no(a) REl - 0600783-92.2024.6.21.0135

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Santa Maria-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 CARLOS ANTONIO SOARES VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 CLAUDIO RENI RODRIGUES COSTA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 CLAITON ROSSA DA ROCHA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 JAIR ANTONIO TRINDADE VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 LEONEL PACHECO ERNESTO VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 RONALDO ISAIAS CABRAL DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 GLENO DE JESUS MARTINS SANTOS VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 ZALUAR SOARES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 DOMINGOS SAVIO MELO DA SILVEIRA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 OSEIAS DO NASCIMENTO MOTA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 JOAO VALMOR BARROS DA ROCHA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 JORGE CARLOS TRINDADE SOARES VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 LUCI BEATRIZ ZELADA DUARTES VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 MARIA APARECIDA BRIZOLA MAYER VEREADOR (Adv(s) RODRIGO DIAS DE MOURA OAB/RS 87648, ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 SILVANA ZORA FAN DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 ROSALINA GOMES DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486), ELEICAO 2024 MARLI MEDIANEIRA NUNES BATISTA TONIOLO VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486) e ELEICAO 2024 OLINDA SALETE BALDEZ REIS VEREADOR (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444, CLAITON ROSSA DA ROCHA OAB/RS 54181, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486)

ELEICAO 2024 JADERSON TOLEDO MARETOLI VEREADOR (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217), JADERSON TOLEDO MARETOLI (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e PARTIDO LIBERAL - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45997353.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:03 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46058047.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:06 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
7 ED no(a) REl - 0600602-78.2024.6.21.0010

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cachoeira do Sul-RS

ELEICAO 2024 LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN PREFEITO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927 e BRUNO BORCHHARDT MULLER OAB/RS 77762), LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927 e BRUNO BORCHHARDT MULLER OAB/RS 77762), ELEICAO 2024 DULCE MARIA MARQUES LOPES VICE-PREFEITO (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927 e BRUNO BORCHHARDT MULLER OAB/RS 77762) e DULCE MARIA MARQUES LOPES (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, LISANDRO SANTOS MACHADO OAB/RS 78927 e BRUNO BORCHHARDT MULLER OAB/RS 77762)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46075081.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:10 -0300
Parecer PRE - 45925680.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:10 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2024 MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729) e MARA REJANE DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46045140.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:13 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Marau-RS

ELEICAO 2024 JANQUIEL CAETANO PRESSI VEREADOR (Adv(s) ILDOMAR MARODIM OAB/RS 12833) e JANQUIEL CAETANO PRESSI (Adv(s) ILDOMAR MARODIM OAB/RS 12833)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
10 PC-PP - 0600244-17.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO, JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, PAULO RICARDO ACCINELLI, JONES CANANEA SPEROTTO e PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46045427.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:19 -0300
Parecer PRE - 45835018.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São Borja-RS

TIAGO CADO FERNANDES (Adv(s) GIOVANI MARTINS CASSAFUZ OAB/RS 50072 e TIAGO CADO FERNANDES OAB/RS 135884)

EDUARDO BONOTTO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131), JEFFERSON OLEA HOMRICH (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131) e JOSE LUIZ RODRIGUES MACHADO (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131)

COMPROMISSO COM O FUTURO[PRD / PL / MDB / REPUBLICANOS / PP] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) CLAUDIO CAETANO VIEIRA OAB/RS 52131)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46063280.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:22 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Estrela-RS

ELEICAO 2024 ADRIANO SCHEEREN VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e ADRIANO SCHEEREN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46082421.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:26 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Novo Hamburgo-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRO - PSDB DE NOVO HAMBURGO/RS (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753), JOEL ANTONIO DA SILVA GROSS (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753) e RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46060156.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:29 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Anta Gorda-RS

ELEICAO 2024 LEONARDO SCHUCK VEREADOR (Adv(s) ALVOIR LEANDRO ARAUJO OAB/RS 44040) e LEONARDO SCHUCK (Adv(s) ALVOIR LEANDRO ARAUJO OAB/RS 44040)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46084395.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:32 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Erebango-RS

ELEICAO 2024 GRAZIELA VANZO PREFEITO (Adv(s) FELIPE SECCO OAB/RS 116455), GRAZIELA VANZO (Adv(s) FELIPE SECCO OAB/RS 116455), ELEICAO 2024 GILBERTO ANTONIO CHIARELLO VICE-PREFEITO (Adv(s) FELIPE SECCO OAB/RS 116455) e GILBERTO ANTONIO CHIARELLO (Adv(s) FELIPE SECCO OAB/RS 116455)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46077893.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:35 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Parobé-RS

ELEICAO 2024 DEBORA REGINA MARTINS VEREADOR (Adv(s) JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230 e IONARA RUMPEL DUTRA OAB/RS 55062) e DEBORA REGINA MARTINS (Adv(s) JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230 e IONARA RUMPEL DUTRA OAB/RS 55062)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46072785.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:38 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Nova Santa Rita-RS

ELEICAO 2024 WILLIAN GIVAGO DE MOURA MACEDO VEREADOR (Adv(s) MARNEY DE SOUZA OAB/RS 75246) e WILLIAN GIVAGO DE MOURA MACEDO (Adv(s) MARNEY DE SOUZA OAB/RS 75246 e MARNE DE SOUZA OAB/RS 76894)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46060348.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:41 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2024 JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729) e JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46055806.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:44 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Viamão-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE -PSOL DE VIAMÃO-RS (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), IGOR ANDRADE CARDOSO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), GUILHERME ROCHA DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), ADRIANO TADEU HARTMANN RICOLDI (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e VIVIANE ROCHA MARCAL VARGAS (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46092474.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:47 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CAVALETE. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL.

Des. Federal Leandro Paulsen

Dois Irmãos-RS

KELVIN DA SILVA PENEDO (Adv(s) ELTON JOSE GERHARDT OAB/RS 52680) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DOIS IRMÃOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ELTON JOSE GERHARDT OAB/RS 52680)

MARCOS ANTONIO DIAS COUTINHO (Adv(s) ROCHELE HENTZ OAB/RS 76241, CARLA CUSTODIO JAIME DARUG OAB/RS 64581 e DANIEL ROSSATO RODRIGUES OAB/RS 33372), SILVIO EDUARDO LENCINI (Adv(s) ROCHELE HENTZ OAB/RS 76241, CARLA CUSTODIO JAIME DARUG OAB/RS 64581 e DANIEL ROSSATO RODRIGUES OAB/RS 33372) e JERRI ADRIANI MENEGHETTI (Adv(s) ROCHELE HENTZ OAB/RS 76241, CARLA CUSTODIO JAIME DARUG OAB/RS 64581 e DANIEL ROSSATO RODRIGUES OAB/RS 33372)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46098973.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:43:50 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 13 nov às 00:00

.f036ab5c