Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 017ª ZONA ELEITORAL DE CRUZ ALTA
SEI - 0002705-72.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Cruz Alta - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 160ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE
SEI - 0003472-13.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

PORTO ALEGRE - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 158ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE
SEI - 0003468-73.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

PORTO ALEGRE - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE
SEI - 0002514-27.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

PORTO ALEGRE - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.
MSCiv - 0600410-78.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Esteio-RS

COLIGAÇÃO ESTEIO MELHOR PARA TODOS (Adv(s) MARCIA LANG OAB/RS 77922, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)

JUÍZO DA 097ª ZONA ELEITORAL DE ESTEIO - RS

Parecer PRE - 45748936.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:55:05 -0300

Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602768-84.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCONI DA SILVA OLGUINS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA OAB/RS 30609) e MARCONI DA SILVA OLGUINS (Adv(s) GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA OAB/RS 30609)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45549928.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:59 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 8.142,00 ao Tesouro Nacional.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO.
REl - 0600253-90.2024.6.21.0102

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Lucena-RS

ADELMO MARTINELLI (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)

COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA - PORTO LUCENA (Adv(s) IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199)

Parecer PRE - 45734213.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:52 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação e afastar a multa aplicada.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600299-73.2024.6.21.0007

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Bagé-RS

ELEICAO 2024 CRISTIELE GUASQUE MOREIRA VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

Parecer PRE - 45751117.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:46 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600279-29.2024.6.21.0057

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Uruguaiana-RS

LUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS (Adv(s) JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA OAB/RS 110107)

PRA FRENTE URUGUAIANA[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - URUGUAIANA - RS (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)

Parecer PRE - 45716370.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:40 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedente a representação.

CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO ...
REl - 0600368-22.2024.6.21.0067

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Encantado-RS

ELEICAO 2024 PAULO COSTI PREFEITO (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010 e JONAS CARON OAB/RS 100304) e É tempo de ação, Encantado em boas mãos! [PP/PDT] - ENCANTADO - RS (Adv(s) JONAS CARON OAB/RS 100304, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856 e LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010)

ELEICAO 2024 JONAS CALVI PREFEITO (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978) e Encantado no Coração [MDB/PODE/UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ENCANTADO - RS

Parecer PRE - 45742653.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:34 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600150-96.2024.6.21.0130

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

São José do Norte-RS

ANA FABIA SOARES BORGES SILVA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)

UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)

Parecer PRE - 45735433.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:28 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600164-80.2024.6.21.0130

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

São José do Norte-RS

THIERRY DE FARIAS MARCELLINO (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)

UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)

Parecer PRE - 45736709.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:22 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. 

DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA S...
REl - 0600523-66.2024.6.21.0118

Des. Mario Crespo Brum

Estância Velha-RS

ELEICAO 2024 DIEGO WILLIAN FRANCISCO PREFEITO (Adv(s) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA OAB/RS 68161)

ELEICAO 2024 MARIA REGINA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) RAFAELA CORDOLINO OAB/RS 119698)

Parecer PRE - 45755698.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:15 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603653-98.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VERA LUCIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DANIELLE DE LEMOS DE LIMA OAB/RS 92920) e VERA LUCIA DA SILVA (Adv(s) DANIELLE DE LEMOS DE LIMA OAB/RS 92920)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45734564.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:09 -0300
Parecer PRE - 45607043.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:09 -0300
Parecer PRE - 45601728.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:09 -0300
Parecer PRE - 45396834.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:09 -0300
Parecer PRE - 45372405.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:54:09 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 44.255,44 ao Tesouro Nacional.

PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
REl - 0600390-87.2024.6.21.0097

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Esteio-RS

Esteio Melhor Para Todos [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTEIO - RS (Adv(s) MARCIA LANG OAB/RS 77922, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

ELEICAO 2024 FELIPE COSTELLA PREFEITO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

AMOSTRA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Parecer PRE - 45758091.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:53:59 -0300

Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. 

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600455-70.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tenente Portela-RS

ITOMAR ORTOLAN (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

PROGRESSISTAS - PP - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)

Parecer PRE - 45797012.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:53:52 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de reduzir a multa para R$ 5.000,00.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM...
REl - 0600458-28.2024.6.21.0100

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Tapejara-RS

ELEICAO 2024 EVANIR WOLFF PREFEITO (Adv(s) CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305), ELEICAO 2024 RODINEI BRUEL VICE-PREFEITO (Adv(s) CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305) e TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305)

TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)

Parecer PRE - 45750186.pdf
Enviado em 2024-11-25 12:53:46 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo, sem resolução do mérito.

Próxima sessão: ter, 26 nov às 14:00

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