Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Mario Crespo Brum
Cruz Alta - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
PORTO ALEGRE - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
PORTO ALEGRE - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
PORTO ALEGRE - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Esteio-RS
COLIGAÇÃO ESTEIO MELHOR PARA TODOS (Adv(s) MARCIA LANG OAB/RS 77922, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)
JUÍZO DA 097ª ZONA ELEITORAL DE ESTEIO - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCONI DA SILVA OLGUINS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA OAB/RS 30609) e MARCONI DA SILVA OLGUINS (Adv(s) GISELE PRICOLE SILVEIRA DA SILVA OAB/RS 30609)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 8.142,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Lucena-RS
ADELMO MARTINELLI (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA - PORTO LUCENA (Adv(s) IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação e afastar a multa aplicada.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bagé-RS
ELEICAO 2024 CRISTIELE GUASQUE MOREIRA VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Uruguaiana-RS
LUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS (Adv(s) JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA OAB/RS 110107)
PRA FRENTE URUGUAIANA[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - URUGUAIANA - RS (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso a fim de julgar improcedente a representação.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Encantado-RS
ELEICAO 2024 PAULO COSTI PREFEITO (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010 e JONAS CARON OAB/RS 100304) e É tempo de ação, Encantado em boas mãos! [PP/PDT] - ENCANTADO - RS (Adv(s) JONAS CARON OAB/RS 100304, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856 e LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010)
ELEICAO 2024 JONAS CALVI PREFEITO (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978) e Encantado no Coração [MDB/PODE/UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ENCANTADO - RS
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Norte-RS
ANA FABIA SOARES BORGES SILVA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Norte-RS
THIERRY DE FARIAS MARCELLINO (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Estância Velha-RS
ELEICAO 2024 DIEGO WILLIAN FRANCISCO PREFEITO (Adv(s) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA OAB/RS 68161)
ELEICAO 2024 MARIA REGINA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) RAFAELA CORDOLINO OAB/RS 119698)
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VERA LUCIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DANIELLE DE LEMOS DE LIMA OAB/RS 92920) e VERA LUCIA DA SILVA (Adv(s) DANIELLE DE LEMOS DE LIMA OAB/RS 92920)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 44.255,44 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Esteio-RS
Esteio Melhor Para Todos [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTEIO - RS (Adv(s) MARCIA LANG OAB/RS 77922, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
ELEICAO 2024 FELIPE COSTELLA PREFEITO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
AMOSTRA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tenente Portela-RS
ITOMAR ORTOLAN (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)
PROGRESSISTAS - PP - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de reduzir a multa para R$ 5.000,00.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Tapejara-RS
ELEICAO 2024 EVANIR WOLFF PREFEITO (Adv(s) CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305), ELEICAO 2024 RODINEI BRUEL VICE-PREFEITO (Adv(s) CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305) e TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305)
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Próxima sessão: ter, 26 nov às 14:00