Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EVERALDO FRANCO LEITE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e EVERALDO FRANCO LEITE (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 29.850,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
ANDRESSA SIEVERS DE OLIVEIRA (Adv(s) JULIA DE MELO KARAM OAB/RS 96186 e HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Chapada-RS
ELEICAO 2024 DARIANO AGOSTINO GUTH VEREADOR (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)
PROGRESSISTAS - CHAPADA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUILHERME STEFFEN OAB/RS 67892)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO NORTE EM BOAS MÃOS (Adv(s) MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)
LUCIANO MACHADO GAUTERIO
ANDREA SARAIVA ALVES (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384) e ELZA RODRIGUES SILVESTRE (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
Por unanimidade, denegaram o habeas corpus.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 02.5.2025 (3 inserções), 05.5.2025 (4 inserções), 07.5.2025 (4 inserções), 09.5.2025 (4 inserções), 12.5.2025 (4 inserções), 14.5.2025 (4 inserções), 16.5.2025 (4 inserções), 19.5.2025 (3 inserções), 21.5.2025 (2 inserções), 23.5.2025 (4 inserções) e 26.5.2025 (4 inserções).
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bagé-RS
COLIGAÇÃO BAGÉ DE TODOS COM A FORÇA DO POVO [FE BRASIL (PT/PV/PCdoB)/PODE/PSB/AVANTE] (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867)
MARCELO NALERIO DOS REIS (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pelotas-RS
JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Minas do Leão-RS
ELEICAO 2024 MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA PREFEITO (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491 e BRUNA WISNIEWSKI ALMEIDA OAB/RS 103050), MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491 e BRUNA WISNIEWSKI ALMEIDA OAB/RS 103050) e COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VOLTAR A CRESCER [FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PL] - MINAS DO LEÃO - RS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR MINAS DO LEÃO (PP / PDT / MDB) (Adv(s) TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ OAB/RS 115294 e IRANI MARTINS DE MEDEIROS OAB/RS 42296)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso para manter a condenação dos recorrentes ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 e afastar as demais condenações.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SERGIO PIRES DIAS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e SERGIO PIRES DIAS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 37.745,40 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido para autorizar a fruição do quantitativo de 20 (vinte) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 09.5.2025 (3 inserções), 12.5.2025 (3 inserções), 14.5.2025 (3 inserções), 23.6.2025 (4 inserções), 25.6.2025 (3 inserções) e 27.6.2025 (4 inserções).
Des. Mario Crespo Brum
Caxias do Sul-RS
COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA (PL / PP / NOVO / PODE) - CAXIAS DO SUL - MUNICIPAL (Adv(s) MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318) e ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946 e ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090) e NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR (Adv(s) MARCIO TADEU AMARAL OAB/RS 49132 e EDUARDO BRANCO DE MENDONCA OAB/RS 45552)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Mario Crespo Brum
Coxilha-RS
ELEICAO 2024 CLEMIR JOSE RIGO PREFEITO (Adv(s) TAYNA DADIA RODRIGUES OAB/RS 112353, BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414 e WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008)
UNIDOS POR COXILHA[PP / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - COXILHA - RS (Adv(s) ADROALDO JOSE CAVASOLA OAB/RS 58043)
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso para afastar a multa imposta na sentença.
Des. Mario Crespo Brum
Nova Santa Rita-RS
Coligação Renova Santa Rita (Adv(s) JULIANA FERNANDES OAB/RS 98521)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: sex, 22 nov 2024 às 00:00