A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.
REl - 0600591-75.2024.6.21.0066

Des. Mario Crespo Brum

Nova Santa Rita-RS

Coligação Renova Santa Rita (Adv(s) JULIANA FERNANDES OAB/RS 98521)

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Parecer PRE - 45759928.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:04 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR.
REl - 0600698-24.2024.6.21.0033

Des. Mario Crespo Brum

Coxilha-RS

ELEICAO 2024 CLEMIR JOSE RIGO PREFEITO (Adv(s) TAYNA DADIA RODRIGUES OAB/RS 112353, BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414 e WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008)

UNIDOS POR COXILHA[PP / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - COXILHA - RS (Adv(s) ADROALDO JOSE CAVASOLA OAB/RS 58043)

Parecer PRE - 45761230.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:09 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
ED no(a) REl - 0600014-79.2024.6.21.0169

Des. Mario Crespo Brum

Caxias do Sul-RS

COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA (PL / PP / NOVO / PODE) - CAXIAS DO SUL - MUNICIPAL (Adv(s) MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318) e ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)

ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946 e ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090) e NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR (Adv(s) MARCIO TADEU AMARAL OAB/RS 49132 e EDUARDO BRANCO DE MENDONCA OAB/RS 45552)

Parecer PRE - 45707712.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:14 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600516-40.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45798866.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:18 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602138-28.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SERGIO PIRES DIAS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e SERGIO PIRES DIAS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548706.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:23 -0300
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍ...
REl - 0600205-89.2024.6.21.0116

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Minas do Leão-RS

ELEICAO 2024 MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA PREFEITO (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491 e BRUNA WISNIEWSKI ALMEIDA OAB/RS 103050), MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491 e BRUNA WISNIEWSKI ALMEIDA OAB/RS 103050) e COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VOLTAR A CRESCER [FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PL] - MINAS DO LEÃO - RS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR MINAS DO LEÃO (PP / PDT / MDB) (Adv(s) TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ OAB/RS 115294 e IRANI MARTINS DE MEDEIROS OAB/RS 42296)

Parecer PRE - 45756905.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:28 -0300
Parecer PRE - 45739465.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:28 -0300
PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.
MSCiv - 0600494-79.2024.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Pelotas-RS

JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Parecer PRE - 45766845.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:38 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM.
REl - 0600418-34.2024.6.21.0007

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Bagé-RS

COLIGAÇÃO BAGÉ DE TODOS COM A FORÇA DO POVO [FE BRASIL (PT/PV/PCdoB)/PODE/PSB/AVANTE] (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867)

MARCELO NALERIO DOS REIS (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

Parecer PRE - 45763993.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:43 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0603184-52.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), ONYX DORNELLES LORENZONI (Adv(s) LUIZA DA MOTA BORGES OAB/RS 125648 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL (Adv(s) LUIZA DA MOTA BORGES OAB/RS 125648 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45394550.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:47 -0300
IRREGULARIDADES DOS DADOS PUBLICADOS EM PESQUISAS ELEITORAIS. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.
MSCiv - 0600493-94.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Pelotas-RS

JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Parecer PRE - 45776279.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:52 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600507-78.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45800017.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:45:57 -0300
CORRUPÇÃO ELEITORAL.
HCCrim - 0600490-42.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Parecer PRE - 45798864.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:46:19 -0300
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600118-91.2024.6.21.0130

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São José do Norte-RS

COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO NORTE EM BOAS MÃOS (Adv(s) MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)

LUCIANO MACHADO GAUTERIO

ANDREA SARAIVA ALVES (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384) e ELZA RODRIGUES SILVESTRE (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)

Parecer PRE - 45750113.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:46:01 -0300
ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600602-63.2024.6.21.0015

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Chapada-RS

ELEICAO 2024 DARIANO AGOSTINO GUTH VEREADOR (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)

PROGRESSISTAS - CHAPADA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUILHERME STEFFEN OAB/RS 67892)

Parecer PRE - 45754653.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:46:06 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600208-96.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Pelotas-RS

ANDRESSA SIEVERS DE OLIVEIRA (Adv(s) JULIA DE MELO KARAM OAB/RS 96186 e HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

Parecer PRE - 45779144.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:46:10 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603276-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EVERALDO FRANCO LEITE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e EVERALDO FRANCO LEITE (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45541583.pdf
Enviado em 2024-11-17 17:46:15 -0300

Próxima sessão: sex, 22 nov às 00:00

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