Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Venâncio Aires-RS
ELEICAO 2024 ELIGIO DANIEL WESCHENFELDER VEREADOR (Adv(s) FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA OAB/RS 102576 e JOAO ROBERTO SCHROEDER STAHL OAB/RS 33255)
ELEICAO 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013)
ELEICAO 2024 IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Viadutos-RS
VIADUTOS NO CAMINHO CERTO [PP/MDB/PL/UNIÃO] - VIADUTOS - RS (Adv(s) FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - VIADUTOS - RS -MUNICIPAL (Adv(s) FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955), PARTIDO LIBERAL PL - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955), PARTIDO PROGRESSISTA - PP - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955) e UNIAO BRASIL - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955)
NARIA ELISA BALDISSERA VEDANA (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344 e MARCOS LAERTE GRITTI OAB/RS 39411) e PAULO CESAR MUNARETTO (Adv(s) JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344 e MARCOS LAERTE GRITTI OAB/RS 39411)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Ibirapuitã-RS
JUNTOS POR IBIRAPUITA [PP/PL/PDT] - IBIRAPUITÃ - RS (Adv(s) IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER OAB/RS 73475)
MARINA CAROLINA MORAIS PAZ (Adv(s) ANDRE Y CASTRO CAMILO OAB/RS 63962)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Marcelino Ramos-RS
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS (Adv(s) ANTONIO CARLOS RIBEIRO OAB/RS 122750, GASPAR PEDRO SANTIN OAB/RS 6063, CARLOS AFONSO RIGO SANTIN OAB/RS 64193 e JOAO AUGUSTO RIBEIRO KOVALSKI OAB/RS 122466)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cerro Grande do Sul-RS
EDUARDA CARLOS GHYSIO (Adv(s) ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667 e NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, a fim de deferir o registro de candidatura de EDUARDA CARLOS GHYSIO. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Lagoa Vermelha-RS
Movimento Democrático Brasileiro - MDB - Capão Bonito do Sul - RS - Municipal (Adv(s) RODRIGO CORREA OAB/RS 89221) e ELEICAO 2024 MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA PREFEITO (Adv(s) RODRIGO CORREA OAB/RS 89221)
ELEICAO 2024 ILSON PAIM TELES PREFEITO (Adv(s) MARCELO GAI VEIGA OAB/RS 51504)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Três Coroas-RS
Vamos Juntos Sempre Em Frente![MDB / PP / PDT / PODE / UNIÃO] - TRÊS COROAS - RS (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
ELEICAO 2024 FABIEL CRISTOVAO PORT PREFEITO (Adv(s) PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846)
MICHELE FATIMA FARIAS & CIA LTDA (Adv(s) ANISIO FARIAS OAB/RS 73751)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 JONAS TARCISIO REIS VEREADOR (Adv(s) JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080 e GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516)
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Novo Hamburgo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO OAB/RS 64922, DAVI VALTER DOS SANTOS OAB/RS 69307, SABRINA ALBARELLO DE VARGAS OAB/RS 124428, SILVIA REGINA BECKER PINTO OAB/RS 26826, DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Canoas-RS
AIRTON JOSE DE SOUZA (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 JAIRO JORGE DA SILVA PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a multa para R$ 7.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909 e WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168), Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909 e WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168) e Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909 e CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793) e Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998)
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Canoas-RS
ERIC DOUGLAS DORNELES FEIJO (Adv(s) GABRIELA PAULA MOUREIRA OAB/RS 106173)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
UNIÃO e Mais Ação por Caxias[Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) / AVANTE] - CAXIAS DO SUL - RS (Adv(s) JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
STUDIO PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram, sem resolução do mérito, a ação cautelar, por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inc. VI, e art. 493, ambos do CPC. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
STUDIO PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369, CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram, sem resolução do mérito, a ação cautelar, por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inc. VI, e art. 493, ambos do CPC. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
SEGREDO DE JUSTIÇA
Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
Des. Mario Crespo Brum
Caxias do Sul-RS
COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA (PL / PP / NOVO / PODE) - CAXIAS DO SUL - MUNICIPAL (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, RENAN MICHELON OAB/RS 92000 e MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208) e NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR (Adv(s) EDUARDO BRANCO DE MENDONCA OAB/RS 45552 e MARCIO TADEU AMARAL OAB/RS 49132)
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar procedente a representação e condenar os recorridos, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES (Adv(s) PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES OAB/RS 85874)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: ter, 22 out às 14:00