Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 009ª ZONA ELEITORAL DE CAÇAPAVA DO SUL
SEI - 0002563-68.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Caçapava do Sul - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 148ª ZONA ELEITORAL DE ERECHIM
SEI - 0003439-23.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Erechim

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 049ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GABRIEL
SEI - 0002876-29.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

São Gabriel - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 149ª ZONA ELEITORAL DE IGREJINHA
SEI - 0003440-08.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Igrejinha - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 038ª ZONA ELEITORAL DE RIO PARDO
SEI - 0002788-88.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Rio Pardo - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 108ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA DO SUL
SEI - 0003131-84.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Sapucaia do Sul - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS
SEI - 0002955-08.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Canoas - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600257-16.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ROSEMARI TEIXEIRA E TEIXEIRA

LUIS AFONSO GRAVI TEIXEIRA, RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES, ALFREDO RICARDO BRUNETTA CARDOSO, PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527), ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e BRENO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45802002.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:19 -0300
Parecer PRE - 45680979.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:19 -0300
Parecer PRE - 45541884.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo


Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEIT...
REl - 0600056-94.2024.6.21.0051

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 JEFERSON FALCAO MELLO VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45758437.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:12 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
AI - 0600066-97.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Gabriel-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - SÃO GABRIEL - RS -MUNICIPAL

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45767799.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:07 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600452-18.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tenente Portela-RS

PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

PROGRESSISTAS - PP - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)

CRISTIANE FEYTH (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45759931.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:27:01 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600921-20.2024.6.21.0148

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Erechim-RS

ERNANI MARIO COELHO MELLO (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45756814.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
REl - 0600353-02.2024.6.21.0084

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Tapes-RS

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR, HUMANIZAR E CRESCER [PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV)/AVANTE/PSD] (Adv(s) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA OAB/RS 125731)

DIRETORIO MUNICIPAL PROGRESSISTAS DE TAPES (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 JOAO PAULO ZIULKOSKI VICE-PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 FABIANO ANDRE DUMMER VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 CLEBER LUIS MORALES LAQUIMAN VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e ELEICAO 2024 MARCUS VINICIUS VIGOLO VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45739445.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:51 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA...
REl - 0600640-96.2024.6.21.0008

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Bento Gonçalves-RS

SAULO CAMELLO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)

ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45752154.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:45 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
REl - 0600347-48.2024.6.21.0131

Des. Mario Crespo Brum

Sapiranga-RS

coligação frente da esperança (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)

CARINA PATRICIA NATH (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ROBINSON CALEB DOS SANTOS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ELEICAO 2024 ROBINSON CALEB DOS SANTOS VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e COLIGAÇÃO JUNTOS FAZEMOS MAIS POR SAPIRANGA (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45767645.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:40 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, preliminarmente, de ofício, extinguiram o processo em relação à COLIGAÇÃO JUNTOS FAZEMOS MAIS POR SAPIRANGA, por ilegitimidade passiva e, no mérito, negaram provimento ao recurso. 




CARGO - PREFEITO. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ENQUETE. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RED...
REl - 0600456-55.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Tenente Portela-RS

ELEICAO 2024 LUCIANO BERTA FILIPIN VEREADOR (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRO - PSDB DE TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), PARTIDO DOS TRABALHADORES - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), REPUBLICANOS - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e ELEICAO 2024 ROSEMAR ANTONIO SALA PREFEITO (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45763996.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOAO PAULO CAPELARI
Autor
Sustentação oral por videoconferência

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Dr. JOAO PAULO CAPELARI, pelo recorrente Luciano Berta Filipin.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600255-70.2024.6.21.0034

Des. Mario Crespo Brum

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 EDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

Votação não disponível para este processo.

Parecer PRE - 45800540.pdf
Enviado em 2024-12-12 09:26:29 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Rafael Lemes Vieira da Silva
Autor
Sustentação oral por videoconferência

Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação.

Dr. RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA, pelo recorrente Ederson de Oliveira Rodrigues.
FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Ag no(a) IP - 0600072-71.2021.6.21.0142

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA


Por unanimidade, declinaram da competência e determinaram a remessa dos autos ao juízo eleitoral de Bagé. Declararam impedimento os Des. Eleitorais Nilton Tavares da Silva e Patrícia da Silveira Oliveira.

Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Dra. AMANDA COSTALES TEIKOWSKI, apenas preferência.

Próxima sessão: sex, 13 dez 2024 às 00:00

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