Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Ag no(a) IP - 0600072-71.2021.6.21.0142

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Parecer PRE - 45637343.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:16:58 -0300
Dra. AMANDA COSTALES TEIKOWSKI, apenas preferência.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600255-70.2024.6.21.0034

Des. Mario Crespo Brum

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 EDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

Parecer PRE - 45800540.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:04 -0300
Dr. RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA, pelo recorrente Ederson de Oliveira Rodrigues.
ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
REl - 0600347-48.2024.6.21.0131

Des. Mario Crespo Brum

Sapiranga-RS

coligação frente da esperança (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)

CARINA PATRICIA NATH (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ROBINSON CALEB DOS SANTOS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), ELEICAO 2024 ROBINSON CALEB DOS SANTOS VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e COLIGAÇÃO JUNTOS FAZEMOS MAIS POR SAPIRANGA (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

Parecer PRE - 45767645.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:09 -0300
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA...
REl - 0600640-96.2024.6.21.0008

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Bento Gonçalves-RS

SAULO CAMELLO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)

ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)

Parecer PRE - 45752154.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:15 -0300
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
REl - 0600353-02.2024.6.21.0084

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Tapes-RS

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR, HUMANIZAR E CRESCER [PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV)/AVANTE/PSD] (Adv(s) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA OAB/RS 125731)

DIRETORIO MUNICIPAL PROGRESSISTAS DE TAPES (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 JOAO PAULO ZIULKOSKI VICE-PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 FABIANO ANDRE DUMMER VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 CLEBER LUIS MORALES LAQUIMAN VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e ELEICAO 2024 MARCUS VINICIUS VIGOLO VEREADOR (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116)

Parecer PRE - 45739445.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:20 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600921-20.2024.6.21.0148

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Erechim-RS

ERNANI MARIO COELHO MELLO (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45756814.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:25 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600452-18.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tenente Portela-RS

PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

PROGRESSISTAS - PP - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)

CRISTIANE FEYTH (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

Parecer PRE - 45759931.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:30 -0300
EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
AI - 0600066-97.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Gabriel-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - SÃO GABRIEL - RS -MUNICIPAL

Parecer PRE - 45767799.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:35 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEIT...
REl - 0600056-94.2024.6.21.0051

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 JEFERSON FALCAO MELLO VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

Parecer PRE - 45758437.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:40 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600257-16.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

ROSEMARI TEIXEIRA E TEIXEIRA

LUIS AFONSO GRAVI TEIXEIRA, RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES, ALFREDO RICARDO BRUNETTA CARDOSO, PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527), ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e BRENO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

Parecer PRE - 45802002.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:47 -0300
Parecer PRE - 45680979.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:47 -0300
Parecer PRE - 45541884.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:47 -0300
CARGO - PREFEITO. PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ENQUETE. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RED...
REl - 0600456-55.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Tenente Portela-RS

ELEICAO 2024 LUCIANO BERTA FILIPIN VEREADOR (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRO - PSDB DE TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), PARTIDO DOS TRABALHADORES - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), REPUBLICANOS - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e ELEICAO 2024 ROSEMAR ANTONIO SALA PREFEITO (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

Parecer PRE - 45763996.pdf
Enviado em 2024-12-06 15:17:52 -0300
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 090ª ZONA ELEITORAL DE GUAÍBA
SEI - 0003040-91.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Guaíba - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS
SEI - 0002955-08.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Canoas - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 108ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA DO SUL
SEI - 0003131-84.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Sapucaia do Sul - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 038ª ZONA ELEITORAL DE RIO PARDO
SEI - 0002788-88.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Rio Pardo - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 149ª ZONA ELEITORAL DE IGREJINHA
SEI - 0003440-08.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Igrejinha - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO DA 049ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GABRIEL
SEI - 0002876-29.2019.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

São Gabriel - RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Próxima sessão: sex, 13 dez às 00:00

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