Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pinheiro Machado-RS
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (Adv(s) ALEXANDRE DOS SANTOS MADRUGA OAB/RS 105200 e GIORDAN GARCIA GOMES OAB/RS 98439)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da Consulta.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento do dia 27-08-2024, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Passo Fundo-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PASSO FUNDO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DIEGO ROMANI DOS SANTOS OAB/RS 101949)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Novo Hamburgo-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - NOVO HAMBURGO - RS (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FATIMA ROSANA DOS SANTOS OAB/RS 112360) e PAULO EUCLIDES GARCIA DE AZEREDO (Adv(s) FATIMA ROSANA DOS SANTOS OAB/RS 112360)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
HELEN JOYCE CAMPOS DA SILVA e MAIRA DO VALE LIMA
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, JOSE FERNANDO DE SOUZA COSTA, ANDERSON BRAGA DORNELES e RENAN SILVA DOS SANTOS
Por unanimidade, julgaram as contas não prestadas e mantiveram a determinação de perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que seja regularizada a prestação de contas do partido perante a Justiça Eleitoral.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847), MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA (Adv(s) EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847) e RENATA NUNES RODRIGUES (Adv(s) EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, bem como para afastar as sanções de multa e de suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário, mantendo a determinação de recolhimento de R$ 2.589,00 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: ter, 27 ago às 14:00