Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Paim Filho-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PAIM FILHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SARA VANZ OAB/RS 106244 e BARBARA ZANDONA SMANGOGESKI OAB/RS 104146)
JUNIOR PAULO VICENZI (Adv(s) GABRIELA ZAMBONI OAB/RS 132995, BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ OAB/RS 121197, ROGER SPANHOLI DA ROSA OAB/RS 83260 e JEFERSON ZANELLA OAB/RS 45625)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PORTO ALEGRE (Adv(s) FABIO BANDEIRA MACHADO OAB/RS 63305, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER OAB/RS 48799, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946)
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
Por unanimidade, deram provimento ao agravo, a fim de afastar o marco temporal de 06.10.2017 relativamente à aplicação da anistia e reconheceram a aplicabilidade do instituto previsto no art. 55-D da Lei n. 9.096/95.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Cecília do Sul-RS
DAIANA CORREA FOGACA (Adv(s) CLAMILTON PASA OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE OAB/RS 82782 e ROMOALDO PELISSARO OAB/RS 51866)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Parobé-RS
DARCI DIAS (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Nova Prata-RS
VANESSA LIRA MOREIRA (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no mérito, deram provimento ao apelo, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Lagoão-RS
CARLA CRISTIANE RITZEL DA SILVA (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - LAGOÃO - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Viamão-RS
LUCAS MACHADO DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso e majoraram os honorários do advogado dativo para o valor de R$ 1.073,68.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cachoeira do Sul-RS
VALDIVA MACHADO DIAS (Adv(s) BIANCA CAVALHEIRO MORAES OAB/RS 132375 e CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES OAB/RS 35151)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Uruguaiana-RS
VOLMAR MAURER (Adv(s) CAROLINE FERNANDES DA TRINDADE OAB/RS 71990)
<Não Informado>
Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Uruguaiana-RS
VOLMAR MAURER (Adv(s) CAROLINE FERNANDES DA TRINDADE OAB/RS 71990)
<Não Informado>
Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Doutor Maurício Cardoso-RS
LENITA SAUERESSIG (Adv(s) MIKAEL CECCHIN BASCHERA OAB/RS 79478)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bom Retiro do Sul-RS
TONI ROGER DE OLIVEIRA (Adv(s) LUIS ALBERTO DA SILVA OAB/RS 30872)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Montenegro-RS
LEANDRO MAX MARTINS DA SILVA (Adv(s) JORGE FERNANDES FILHO OAB/RS 43375)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Paulo Bento-RS
PAULO CEZAR DAVI (Adv(s) JOAO HENRIQUE BAZZOTTI OAB/RS 132691)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Uruguaiana-RS
LUCIANO ADRONICO DA SILVA (Adv(s) LISIANE MARTINS CRUZ OAB/RS 59947 e CHARLES DA SILVA PEREIRA OAB/RS 59587)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Giruá-RS
JOAO BATISTA FERNANDES LUCAS (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
O POVO DE NOVO NA PREFEITURA [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)/PSB] - PORTO ALEGRE - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e ELEICAO 2024 MARIANA DOERNTE LESCANO VEREADOR (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Três Passos-RS
DAVI ALECHANDRE VIEIRA DA ROSA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, NADER ALI UMAR OAB/RS 86311 e RICARDO LUIS GRANICH OAB/RS 84207)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, a fim de deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Carazinho-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
IVANILDE DA SILVA QUEVEDO (Adv(s) RAQUEL ROCHA OAB/RS 9775000A, ANDERSON LUIS DO AMARAL JUNIOR OAB/RS 1016200A e ANDERSON LUIS DO AMARAL OAB/RS 2384100A)
Por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento, para deferir a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, nos termos requeridos, a ser efetivada pelo juízo de origem.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Balneário Pinhal-RS
PAULO REGIS PEREIRA GOMES (Adv(s) BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM OAB/RS 72926 e EDUARDO AMORIM DE MATTOS OAB/RS 68647)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados na fase recursal e rejeitaram a preliminar de nulidade. No mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Rio Pardo-RS
ROSANGELA SODER REIMANN (Adv(s) LEANDRO SOARES DA SILVA OAB/RS 38202)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, a fim de deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Portão-RS
JULIANO DE MORAIS (Adv(s) MURILO MATEUS DA SILVA OAB/RS 91518)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para, reconhecida a condição de elegibilidade atinente à tempestividade da filiação partidária, manter o indeferimento do registro de candidatura por inobservância do art. 27, inc. III, al. “a”, da Resolução TSE n. 23.609/19. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Paverama-RS
CIRIO DA SILVA (Adv(s) TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES OAB/RS 83999)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
WALDEMAR DA SILVA (Adv(s) RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578 e MARCIO TADEU AMARAL OAB/RS 49132) e DEMOCRACIA CRISTÃ - DC- CAXIAS DO SUL - RS - MUNICIPAL
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Igrejinha-RS
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - IGREJINHA - RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
KELLI CRISTINA VIEIRA DA SILVA (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972 e VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santo Ângelo-RS
PAOLA ALVES CORREA
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a denúncia e afastar a condenação imposta, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP.
Des. Mario Crespo Brum
Uruguaiana-RS
ELTON VINICIUS NICOLAS DA ROCHA (Adv(s) CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO OAB/RS 68996)
JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA - RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
Por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento, para determinar o imediato desbloqueio da quantia de R$ 470,48 junto a conta bancária de titularidade do agravante.
Des. Mario Crespo Brum
Santo Ângelo-RS
MICHELE INDAIARA DO AMARAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para absolver DIEGO DO AMARAL, registrado civilmente como MICHELE INDAIARA DO AMARAL, nos termos do art. 386, inc. III, do CPP.
Des. Mario Crespo Brum
Santa Maria-RS
ARTHUR DOS SANTOS RASKOPF (Adv(s) ARTHUR DOS SANTOS RASKOPF OAB/RS 134544)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
ANA LUIZA LUZARDI GUADALUPE (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bento Gonçalves-RS
AUGUSTO MOLLER ESTIVALETE (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Barão de Cotegipe-RS
CASSIO PAULO RISSI (Adv(s) JULIANO RENATO JATCZAK OAB/RS 75513)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram da documentação juntada com o apelo e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Miraguaí-RS
COLIGAÇÃO MIRAGUAI UNIDO E FORTE[PDT / MDB / PL / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - MIRAGUAÍ - RS (Adv(s) VITOR SKLAGENBERG GOULART OAB/RS 83383)
LEONIR HARTK (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e LAURO ANTONIO BRUN OAB/RS 42424)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Mauá-RS
COLIGAÇÃO PORTO MAUÁ NO RUMO CERTO (PP/PDT/ FED. BRASIL DA ESPERANÇA -FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) (Adv(s) FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488 e LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642)
CARLOS CESAR DINON (Adv(s) ZENAIDE REGINA LENZ DA COSTA OAB/RS 60041, MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894 e LIANE GORETE MUNCHEN OAB/RS 59764)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Canguçu-RS
TIERRE ZANETTI NOREMBERG (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e CRISTIAN BORN ZANETTI OAB/RS 123140)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
CLAUDIO RENATO COSTA FRANZEN (Adv(s) MARCOS DA SILVA IBIAS OAB/DF 22359)
DEBORA RIOS GARCIA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São Borja-RS
ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628, GASTAO BERTIM PONSI OAB/RS 33928 e ROGERIO LIMA PINHEIRO OAB/RS 78272)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, de ofício, declararam a nulidade da sentença e determinaram a baixa dos autos à origem, a fim de que impugnante e impugnado, sucessivamente, sejam intimados do prazo de 3 (três) dias para manifestação quanto ao processo n. 002855-0200/15-0 do TCE-RS. Prejudicada a análise do mérito do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Uruguaiana-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - URUGUAIANA - RS
PRA FRENTE URUGUAIANA[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - URUGUAIANA - RS (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)
LUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS (Adv(s) MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA OAB/RS 41343 e CACIANO SGORLA FERREIRA OAB/RS 67141)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Mampituba-RS
DORIZETE DA SILVA ROLDAO (Adv(s) ALEIDE MARIA SCARPARI PEREIRA OAB/RS 52333, ELIO JUNIOR RAMOS MATOS OAB/RS 71833 e JOICE BERTOTI PADILHA MAGNUS OAB/RS 89295)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de cerceamento de defesa e conheceram dos documentos juntados na fase recursal. No mérito, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Uruguaiana-RS
PRA FRENTE URUGUAIANA[REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO / PSD / AVANTE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - URUGUAIANA - RS (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)
AMANDA MACHADO BARBOSA (Adv(s) CACIANO SGORLA FERREIRA OAB/RS 67141)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qui, 19 set às 14:00