Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Rio Pardo-RS
ELEICAO 2024 ROGERIO LUIZ MONTEIRO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936) e ELEICAO 2024 ALCEU LUIZ SEEHABER VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936)
ELEICAO 2024 JONI LISBOA DA ROCHA PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471) e ELEICAO 2024 LUCIANO SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa para R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Canguçu-RS
VINICIUS QUINTANA NUNES (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Bento Gonçalves-RS
FRANCISCO ROBERTO KLAUS (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903 e ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Torres-RS
CLAUDIO KRAS PACHECO (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Torres-RS
JALMIR FERREIRA (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817 e REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Portão-RS
REGINALDO PAULA DA SILVA (Adv(s) MURILO MATEUS DA SILVA OAB/RS 91518)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santa Rosa-RS
Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
MAICON ZAMBONI (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488), PROGRESSISTAS - SANTA ROSA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488), ANDERSON MANTEI (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488) e OTONIEL COSTA DOS SANTOS (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
Coligação União e Mais Ação por Caxias (Adv(s) JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
RICARDO CAPELLI (Adv(s) CESAR BISOL OAB/RS 99012, CAROLINA MONDADORI COMIM OAB/RS 96749 e ALCEMIR JOSE KAMMLER OAB/RS 34105)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para aplicar multa a RICARDO CAPELLI no valor de R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Carlos Barbosa-RS
DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA (Adv(s) RAFAELA SALVATORI OLIVOTTO OAB/RS 130674, MARCO TULIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI OAB/RS 59326, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e LUIZA ALINE COSSUL OAB/RS 110845)
GELSI MARIA HAAS (Adv(s) LETICIA LUSANI OAB/RS 104494, PATRICIA PRISCILA ZWIRTES OAB/RS 95786, MATEUS SILVEIRA OAB/RS 64623, JULIANO MORAES COUTO OAB/RS 119117 e BERNARDO AMARAL DA ROCHA OAB/RS 121473)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Ipê-RS
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - IPÊ - RS (Adv(s) VERA LUCIA DE MELLO GENRO VALSECCHI OAB/RS 36055)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - IPÊ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VERA LUCIA DE MELLO GENRO VALSECCHI OAB/RS 36055) e EMANUELLY DE LIMA WASIAK (Adv(s) VERA LUCIA DE MELLO GENRO VALSECCHI OAB/RS 36055)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Maria-RS
OLINDA SALETE BALDEZ REIS (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Paverama-RS
NILSON WILMAR SCHWENGBER (Adv(s) TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES OAB/RS 83999)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pedro Osório-RS
DAVI GREQUE LUCAS (Adv(s) LUANA DA SILVA SOARES OAB/RS 89411 e DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RS 12725)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
AGIR - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA OAB/RJ 144368), DANIEL SAMPAIO TOURINHO e AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização e determinaram o levantamento da suspensão de repasse de quotas do Fundo Partidário e da anotação do órgão partidário, no que se refere ao pleito de 2020, bem como o restabelecimento do recebimento do Fundo Partidário.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), NADISON LUIZ BORGES HAX (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ARTUR JOSE DE LEMOS JUNIOR (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Barra do Quaraí-RS
ELEICAO 2020 JOCEMAR MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) PAULO CESAR DE MELLO KLEINUBING OAB/RS 24632 e GUSTAVO ALVES RODRIGUES OAB/RS 65134) e JOCEMAR MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s) PAULO CESAR DE MELLO KLEINUBING OAB/RS 24632 e GUSTAVO ALVES RODRIGUES OAB/RS 65134)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pelotas-RS
HUGO ROBERTO DA SILVA MIORI (Adv(s) GIUSEPPE BACHINI OAB/RS 114386 e PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cerro Grande do Sul-RS
PODEMOS - CERRO GRANDE DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Torres-RS
MAURO CARDOZO (Adv(s) REGIS BENTO DE SOUZA OAB/RS 135706 e THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Maria-RS
SILVIA MARLOVA AQUINO ANTUNES (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Vitória do Palmar-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713, MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385 e LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056)
MALENA SOARES DE MESQUITA (Adv(s) CARLA MARIA NICOLINI OAB/SP 131175 e MARCEL BEERENS ABDUL GHANI ABDUL GHANI OAB/RS 134763)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), DENISIO FAGUNDES (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787) e REPUBLICANOS - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Rosa-RS
Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
PROGRESSISTAS - SANTA ROSA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488) e MAICON ZAMBONI (Adv(s) LEILA ISABEL LEITE PIEKALA OAB/RS 53642 e FELIPE EDUARDO WEILER OAB/RS 109488)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Vitória do Palmar-RS
JOAO FRANCISCO SENA DOS SANTOS (Adv(s) MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179, LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056 e CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - SANTA VITÓRIA DO PALMAR-RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO OAB/RS 83622, MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO OAB/RS 104151, LEANDRO TERRA RODRIGUES OAB/RS 101519, IGOR MAXIMILA DIAS OAB/RS 68794, FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/RS 94642, CLEO ARMENDARIS ACOSTA OAB/RS 29073 e BIANCA BITTENCURT DOS SANTOS OAB/RS 99813)
Por unanimidade, acolheram a preliminar e extinguiram o feito sem resolução do mérito, por ausência de legitimidade e de interesse do PARTIDO DOS TRABALHADORES de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS, e afastaram a multa imposta a JOÃO FRANCISCO SENA DOS SANTOS. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Veranópolis-RS
ELEICAO 2024 ADRIANE MARIA PARISE VEREADOR (Adv(s) NIKELLEN CAROZZI OAB/RS 108211, LUCIO MARCO SOARES OAB/RS 50984 e VINICIUS FELTRACO OAB/RS 48779)
PARTIDO LIBERAL - VERANOPOLIS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DECIO ATTOLINI JUNIOR OAB/RS 69155)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Rolante-RS
NELSON DA ROSA REIS (Adv(s) JANA JUNGES OAB/RS 109196)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Tapejara-RS
COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO FRENTE (Adv(s) CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305 e GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875)
ELEICAO 2024 RUDIMAR JOSE MAITO VEREADOR (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Palmeira das Missões-RS
EDUARDO DA SILVA BUENO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e LEANDRO BRAZIL MACHADO OAB/RS 76552)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Serafina Corrêa-RS
SELMA LOURDES FAVERO FINCATTO (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Santo Antônio do Planalto-RS
ELEICAO 2024 MARCIA WORM VEREADOR (Adv(s) JONATAN DANIEL HAACK OAB/RS 84882)
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS (Adv(s) RAFAEL PAULO KUMMER OAB/RS 76553 e ANGELICA MENEGAS OAB/RS 69824)
MARCIA WORM (Adv(s) JONATAN DANIEL HAACK OAB/RS 84882)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
JOAO ANTONIO SOARES ROSINHA (Adv(s) ROSIANE DIAS CARDOSO OAB/RS 101014)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pedras Altas-RS
ELEICAO 2024 VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE PREFEITO (Adv(s) MARCIAL LUCAS GUASTUCCI OAB/RS 34984)
ELEICAO 2024 JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) LUCAS JOSE PAVANI GARCIA OAB/RS 107928 e JORGE LUIZ GARCIA DE MATTOS OAB/RS 111724) e ELEICAO 2024 AMARILDO DE OLIVEIRA BORGES VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCAS JOSE PAVANI GARCIA OAB/RS 107928 e JORGE LUIZ GARCIA DE MATTOS OAB/RS 111724)
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PEDRAS ALTAS - RS (Adv(s) LUCAS JOSE PAVANI GARCIA OAB/RS 107928 e JORGE LUIZ GARCIA DE MATTOS OAB/RS 111724)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Tenente Portela-RS
PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir integralmente o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Sinimbu-RS
ASTOR PARNOW (Adv(s) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Marau-RS
DOMINGOS GERSON SILVEIRA FERREIRA (Adv(s) JULIA BONAMIGO PEGORETTI OAB/RS 115566)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Barra do Quaraí-RS
JOCEMAR MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s) MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO OAB/RS 68014 e MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO JUNIOR OAB/RS 97328)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
ROSA SIQUEIRA DE SIQUEIRA (Adv(s) LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO OAB/RS 97308)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
BRUNO GARCIA BARCELOS (Adv(s) ROSIANE DIAS CARDOSO OAB/RS 101014)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: seg, 16 set às 14:00