Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA TEREZA TAVARES FUJII DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VALDEMAR DE JESUS DE BORBA OAB/RS 86204) e MARIA TEREZA TAVARES FUJII (Adv(s) VALDEMAR DE JESUS DE BORBA OAB/RS 86204)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ (Adv(s) MATHEUS DE OLIVEIRA WUNDER OAB/RS 118271 e MARCOS JOEL FERREIRA JUNIOR OAB/RS 115413)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Crissiumal-RS
OSMAR FAGUNDES GARCIA (Adv(s) ROBERTO MAZZINI BORDINI OAB/RS 28796 e SANDRA REGINA PIRES OAB/RS 41964)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Lajeado-RS
FABIANO BERGMANN (Adv(s) DIANE CRISTINA CAPOANI OAB/RS 110651, RICARDO NICARETTA OAB/RS 78815 e NATANAEL DOS SANTOS OAB/RS 73804)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 WAMBERT GOMES DI LORENZO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e WAMBERT GOMES DI LORENZO (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados após o parecer conclusivo e, no mérito, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 6.463,95 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Almirante Tamandaré do Sul-RS
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALANA MENEZES BATISTA OAB/RS 123869 e RAFAELA DE LIMA BRAGA OAB/RS 125043), DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO (Adv(s) ALANA MENEZES BATISTA OAB/RS 123869 e RAFAELA DE LIMA BRAGA OAB/RS 125043) e VALMIR ANTONIO BERNARDI (Adv(s) ALANA MENEZES BATISTA OAB/RS 123869 e RAFAELA DE LIMA BRAGA OAB/RS 125043)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de suspensão de quotas do Fundo Partidário.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
FERNANDA BISKUP (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e CARLOS ALBERTO SCHRODER (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 44.021,65 ao Tesouro Nacional .
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO FIGUEIRO SOBRINHO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA OAB/RS 103089) e PAULO FIGUEIRO SOBRINHO (Adv(s) ARTUR FABIANO GONCALVES FONTOURA OAB/RS 103089)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 3.418,22, com juros e correção monetária, ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), NADISON LUIZ BORGES HAX (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ARTUR JOSE DE LEMOS JUNIOR (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 88.082,95 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: qua, 14 ago às 00:00