Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Mario Crespo Brum
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram a Resolução.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Uruguaiana-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - URUGUAIANA - RS (Adv(s) CAROLINE FERNANDES DA TRINDADE OAB/RS 71990)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), MARCO RAFAEL GONZALEZ VIEIRA, CASSIELI CARVALHO DOS SANTOS, EVERTON LUIS GOMES BRAZ e ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 58.190,00 ao Tesouro Nacional, acrescido de multa no patamar de 3%.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - BR - NACIONAL (Adv(s) RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO OAB/DF 15536, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA OAB/RJ 137677, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES OAB/SP 472323, FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB/SP 148931, ANDRE MELO AMARO OAB/SP 359106 e ALEXANDRE BISSOLI OAB/SP 298685) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, confirmaram o deferimento do pedido.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CLAUDIO VIEIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL OAB/RS 96475) e CLAUDIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s) RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL OAB/RS 96475)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 9.450,00 ao Tesouro Nacional, com juros e com correção monetária.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003 e JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078), EVERTON LUIS GOMES BRAZ (Adv(s) JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078 e RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003), ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO (Adv(s) JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078), TANISE AMALIA PAZZIM (Adv(s) RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003 e JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078) e BRENO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) RAPHAEL MACHADO AYUB OAB/RS 105003 e JEAN CARLOS MACHADO GERMANO OAB/RS 98078)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ANDERSON LUIS SCARANTO OAB/RS 30234) e ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA (Adv(s) ANDERSON LUIS SCARANTO OAB/RS 30234)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 5.250,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDA DA CUNHA BARTH DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e FERNANDA DA CUNHA BARTH (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento ao Tesouro Nacional dos juros e da correção monetária incidentes sobre o montante pago pela candidata no valor de R$ 1.702,34, deixando de determinar o recolhimento do valor do principal.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JACKSON LUIS ARPINI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e JACKSON LUIS ARPINI (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 1.950,00 ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: qua, 03 jul às 00:00