Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Nilton Tavares da Silva e Des. Francisco Thomaz Telles

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603005-21.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JAQUELINE ALVES CARATI ALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JAQUELINE ALVES CARATI ALVES (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45567995.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:49 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602969-76.2022.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JAIR RODRIGUES MENDES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e JAIR RODRIGUES MENDES (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45565578.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:24 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603031-19.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GRAZIELA OLIVEIRA NETO DA ROSA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e GRAZIELA OLIVEIRA NETO DA ROSA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45566929.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:30 -0300
Parecer PRE - 45472645.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:30 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603166-31.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e EDISON MARTINS DE SOUZA JUNIOR (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45584690.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:37 -0300
DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO.
RSE - 0600115-21.2021.6.21.0073

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Leopoldo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

DEBORA GUELSO PROBST ARIAS (Adv(s) KELLY ALINE BRUCE OAB/RS 63418)

Parecer PRE - 45619916.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:42 -0300
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600003-50.2024.6.21.0169

Des. Nilton Tavares da Silva

Caxias do Sul-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CAXIAS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALCEU DOMINGOS CARDOSO OAB/RS 41092 e JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526), PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB - CAXIAS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526 e ALCEU DOMINGOS CARDOSO OAB/RS 41092), PARTIDO VERDE - PV - CAXIAS DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526 e ALCEU DOMINGOS CARDOSO OAB/RS 41092) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (Adv(s) ALCEU DOMINGOS CARDOSO OAB/RS 41092 e JOAO URUBATA DOS REIS OAB/RS 44526)

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Parecer PRE - 45627375.pdf
Enviado em 2024-06-12 16:27:54 -0300

Próxima sessão: ter, 25 jun às 14:00

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