Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO DA ROSA MARCHAND DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CRISTIANO LAGES BAIOCO OAB/RS 45663) e MARCO ANTONIO DA ROSA MARCHAND (Adv(s) CRISTIANO LAGES BAIOCO OAB/RS 45663)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 4.388,42 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Alegrete-RS
PARTIDO LIBERAL - PL DE ALEGRETE (Adv(s) ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO OAB/RS 75478)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para reduzir o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional para R$ 5.617,24, mantendo a desaprovação das contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RODRIGO DE MOURA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSEMAR DA SILVA PASQUATTO JÚNIOR OAB/RS 0109096) e RODRIGO DE MOURA (Adv(s) JOSEMAR DA SILVA PASQUATTO JÚNIOR OAB/RS 0109096)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, do valor de R$ 235,69 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ITACIR PEGORARO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) OSVALDO TOMAZI OAB/RS 50970 e ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT OAB/RS 76484) e ITACIR PEGORARO (Adv(s) OSVALDO TOMAZI OAB/RS 50970 e ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT OAB/RS 76484)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 47.304,38 ao Tesouro Nacional, bem como a abertura de vista à Procuradoria Regional Eleitoral para, se entender cabível, remeter cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral com atuação no primeiro grau para apuração de eventual malversação de recursos públicos.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GIOVANY CARRIAO DE FREITAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIOLE FONTANA OAB/RS 79739) e GIOVANY CARRIAO DE FREITAS (Adv(s) FRANCIOLE FONTANA OAB/RS 79739)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 36.110,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CRISTIANO CARVALHO DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLA HRYNYSZYN ORTMANN OAB/RS 117415) e CRISTIANO CARVALHO DA COSTA (Adv(s) CARLA HRYNYSZYN ORTMANN OAB/RS 117415)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cerro Grande-RS
VALMOR JOSE CAPELETTI (Adv(s) ANTONIO LUIZ PINHEIRO OAB/RS 19827, LUIZ GILBERTO GATTI OAB/RS 65594, TAINA GATTI OAB/RS 116289 e IURA GARBIN OAB/RS 79875), GLAUCIA REGINA BROCCO (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401, TOMAS ANTONIO GONZAGA OAB/RS 103940, LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS OAB/RS 128729 e GIAN DIAS DE OLIVEIRA OAB/RS 107737), EDIMAR ANTUNES DE SOUZA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), EDSON ANTUNES DE SOUZA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), EZEQUIEL DE SOUZA DIAS (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401), LEONEI DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401) e JEREMIAS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s) LARISSA FAVARETO DOS SANTOS OAB/RS 123401)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Bagé-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DIVALDO VIEIRA LARA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON OAB/DF 0037270, LUIZ GUILHERME CARDIA OAB/PR 95293 e VALERIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO OAB/PR 0061582), MARIO MENA ABUNADER KALIL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529), CLEUMARA PONS BRITTO (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), CARLOS ADRIANO SILVEIRA CARNEIRO (Adv(s) LUIZ FERNANDO BENCHIMOL PADILHA OAB/RS 105723), MARIO AUGUSTO LARA DIAS (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), ADRIANA VIEIRA LARA (Adv(s) FLAVIO ROBERTO LUIZ VAZ NETTO OAB/RS 0010008), PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - BAGÉ/RS (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529) e ELEICAO 2020 DIVALDO VIEIRA LARA PREFEITO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529)
Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.
Próxima sessão: ter, 19 mar às 14:00