Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira e Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Novo Hamburgo-RS
LUANA REBECA BEUREN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Sarandi-RS
FRANCIELA CRISTINA ROMIO CARLOT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 083ª ZONA ELEITORAL DE SARANDI RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Sapucaia do Sul-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 108ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA DO SUL - RS e ANDRE ROGERIO VARGAS GARCIA
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Novo Hamburgo-RS
MARIANA SCHERRER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Novo Hamburgo-RS
PRISCILA MATHIAS ARNECKE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 076ª ZONA ELEITORAL DE NOVO HAMBURGO - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Bento Gonçalves-RS
ELIANE MACIEL COGO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 008ª ZONA ELEITORAL DE BENTO GONÇALVES - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Canguçu-RS
MICHELE VIEIRA BORGES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 014ª ZONA ELEITORAL DE CANGUÇU - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 019ª ZONA ELEITORAL DE ENCRUZILHADA DO SUL - RS, JUÍZO DA 023ª ZONA ELEITORAL DE IJUÍ - RS, JUÍZO DA 041ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA - RS, JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS, JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS, JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE TAPEJARA - RS, JUÍZO DA 124ª ZONA ELEITORAL DE ALVORADA - RS, JUÍZO DA 150ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO DA CANOA - RS e JUÍZO DA 158ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram as prorrogações das requisições.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Canoas-RS
MILKA FONTANA SILVA FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 134ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS
Por unanimidade, deferiram a prorrogação da requisição.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALENCART JOAO LOCH DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) DJONATHAN WACZUK OAB/RS 109843) e ALENCART JOAO LOCH (Adv(s) DJONATHAN WACZUK OAB/RS 109843)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 148,13 ao Tesouro Nacional
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santiago-RS
PROGRESSISTAS - PP DE SANTIAGO (Adv(s) LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO OAB/RS 58154 e OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO OAB/RS 112693) e JULIO CESAR VIERO RUIVO (Adv(s) LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO OAB/RS 58154 e OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO OAB/RS 112693)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Sentinela do Sul-RS
ELEICAO 2020 MARLISE KIRCH WILLERS VEREADOR (Adv(s) LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE OAB/RS 47338) e MARLISE KIRCH WILLERS (Adv(s) LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE OAB/RS 47338)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 REINALDO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA OAB/RS 61996 e JOAO FRANCISCO DA SILVA CORREA OAB/RS 84014) e REINALDO PEREIRA (Adv(s) PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA OAB/RS 61996 e JOAO FRANCISCO DA SILVA CORREA OAB/RS 84014)
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas, com o consequente impedimento de obtenção de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, e determinaram o recolhimento de R$ 12.484,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GABRIEL DIAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GABRIEL DIAS DA SILVA (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) FERNANDA VECCHI PEGORINI OAB/RS 83304) e CARLOS HENRIQUE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s) FERNANDA VECCHI PEGORINI OAB/RS 83304)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Pelotas-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE PELOTAS/RS (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe parcial provimento a fim de aprovar as contas com ressalvas e afastar a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EDUARDO LUIS RUPPENTHAL DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e EDUARDO LUIS RUPPENTHAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 3.700,00 ao Tesouro Nacional
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SALETE ANHAIA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e SALETE ANHAIA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JORDAN MAURICIO SILVA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e JORDAN MAURICIO SILVA DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA PAULA DE MORAES DE CASTILHOS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ANA PAULA DE MORAES DE CASTILHOS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALBERTO FRANTZ JUNIOR DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GUSTAVO WELTER OAB/RS 128247) e ALBERTO FRANTZ JUNIOR (Adv(s) GUSTAVO WELTER OAB/RS 128247)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.929,09 ao Tesouro Nacional
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RENI TERESINHA HENZ WEGMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAURICIO DANIEL BARTZEN OAB/RS 47328) e RENI TERESINHA HENZ WEGMANN (Adv(s) MAURICIO DANIEL BARTZEN OAB/RS 47328)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA CLAIR OLIVEIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591) e MARIA CLAIR OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RODRIGO THEODOSIO DEWES VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584, VAGNER FRANCO MOREIRA OAB/RS 116092, GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA OAB/RS 116301, GABRIELLI DOS SANTOS PORTO OAB/RS 124326, DANILO TAVARES DA SILVA OAB/RS 111587, ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438 e CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550) e RODRIGO THEODOSIO DEWES VIEIRA (Adv(s) JORGE BRUM SOARES OAB/RS 107584, VAGNER FRANCO MOREIRA OAB/RS 116092, GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA OAB/RS 116301, GABRIELLI DOS SANTOS PORTO OAB/RS 124326, DANILO TAVARES DA SILVA OAB/RS 111587, ANDRESSA DUARTE GUTIERRES OAB/RS 120438 e CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO OAB/RS 1153550)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 OTO EDUARDO ROSA AMORIM DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e OTO EDUARDO ROSA AMORIM (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO FELIPE DOS SANTOS CORREA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e MARCELO FELIPE DOS SANTOS CORREA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA ANGELICA AZEVEDO PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e MARIA ANGELICA AZEVEDO PINHEIRO (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA BRIZOLA MAYER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO DIAS DE MOURA OAB/RS 87648) e MARIA APARECIDA BRIZOLA MAYER (Adv(s) RODRIGO DIAS DE MOURA OAB/RS 87648)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 5.384,55 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ARMANDO MANUEL GIULIAN MONIZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GABRIELA SUDBRACK CRIPPA OAB/RS 51463) e ARMANDO MANUEL GIULIAN MONIZ (Adv(s) GABRIELA SUDBRACK CRIPPA OAB/RS 51463)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 12.409,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VERANICE SANTOS ROLIM DEPUTADO ESTADUAL e VERANICE SANTOS ROLIM
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ADAIRTO DA ROSA DEPUTADO ESTADUAL e ADAIRTO DA ROSA
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
MARA SUZANA ANDRADE DE SOUZA (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275), SANDRA MARA RODRIGUES (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275), REGIS ALESSANDRO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRA (Adv(s) GIOVANNA THAIS DIAS DA SILVA OAB/RS 129534, BARBARA NUNES FERREIRA BUENO OAB/GO 48247, ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES OAB/RS 124073 e PIETRO CARDIA LORENZONI OAB/RS 106962)
ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRA (Adv(s) GIOVANNA THAIS DIAS DA SILVA OAB/RS 129534, BARBARA NUNES FERREIRA BUENO OAB/GO 48247, PIETRO CARDIA LORENZONI OAB/RS 106962 e ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES OAB/RS 124073), MARA SUZANA ANDRADE DE SOUZA (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249 e CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717), REGIS ALESSANDRO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249 e CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717) e SANDRA MARA RODRIGUES (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249 e CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717)
Após votar a Relatora, conhecendo do recurso interposto por MARA SUZANA ANDRADE DE SOUZA, SANDRA MARA RODRIGUES e REGIS ALESSANDRO ROSA DOS SANTOS e do primeiro apelo apresentado por ALEXANDRE WAGNER DA SILVA BOBADRA, deixando de conhecer do segundo e do terceiro recursos, e, no mérito, negando-lhes provimento, pediu vista o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Próxima sessão: ter, 25 jul 2023 às 14:00