Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Caxias do Sul-RS
JUÍZO DA 016ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e SAMUEL PELINI
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e CARLOS ALEXANDRE GONCALVES (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DARCI ALESSANDRO MARQUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e DARCI ALESSANDRO MARQUES (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ATILA FERREIRA TRESOHLAVY DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e ATILA FERREIRA TRESOHLAVY (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)
<Não Informado>
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ROGERIO CERATTI DOS SANTOS FILHO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e ROGERIO CERATTI DOS SANTOS FILHO (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CLENIO FAVIN DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e CLENIO FAVIN (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VILMA CIDADE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e VILMA CIDADE DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SANDRA MARIA CAPRA POLETTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e SANDRA MARIA CAPRA POLETTO (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ARMANDO SCHNEIDER DA SILVA DEPUTADO FEDERAL e ARMANDO SCHNEIDER DA SILVA
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Cidreira-RS
ELEICAO 2020 DELMO MACHADO HAUSEN NETO PREFEITO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632) e DELMO MACHADO HAUSEN NETO (Adv(s) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA OAB/RS 6632)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Dom Feliciano-RS
ELEICAO 2020 PAULO RUDINEI SOARES BORGES VEREADOR (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659) e PAULO RUDINEI SOARES BORGES (Adv(s) JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA OAB/RS 109659)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ISRAEL DOS SANTOS FELICIO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ISRAEL DOS SANTOS FELICIO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Uruguaiana-RS
ELEICAO 2020 JOVELINO BALDEZ MARTINS VEREADOR (Adv(s) LUCAS SACCOL MEYNE OAB/RS 108881 e ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA OAB/RS 56748) e JOVELINO BALDEZ MARTINS (Adv(s) LUCAS SACCOL MEYNE OAB/RS 108881 e ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA OAB/RS 56748)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
MARCO RAFAEL GONZALEZ VIEIRA (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), CASSIELI CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391), RODRIGO MARINI MARONI (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), JOAO SEVERINO DOS SANTOS LOPES (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), GUSTAVO SILVA CASTRO e ANTONIO ROQUE FELDMANN
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Ernestina-RS
ELEICAO 2020 ARNO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) SANDRO JOEL PFLUCK OAB/RS 85181), ARNO DA SILVA (Adv(s) SANDRO JOEL PFLUCK OAB/RS 85181), ELEICAO 2020 ERNANI BACKES VICE-PREFEITO (Adv(s) SANDRO JOEL PFLUCK OAB/RS 85181) e ERNANI BACKES (Adv(s) SANDRO JOEL PFLUCK OAB/RS 85181)
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JADERSON TOLEDO MARETOLI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e JADERSON TOLEDO MARETOLI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 10.020,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caseiros-RS
PROGRESSISTAS - PP DE CASEIROS (Adv(s) CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369, JOAO HENRIQUE LEONI RAMOS OAB/RS 82688 e MORGANA MONTANARI OAB/RS 107987)
ELEICAO 2020 LEO CESAR TESSARO PREFEITO e MARIO JOAO COMPARIN
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ALEXSANDER FRAGA DA SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
NELSON MARCHEZAN JUNIOR (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275), GUSTAVO TANGER JARDIM (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e MOISES DA SILVA BARBOZA (Adv(s) BRUNO SILVA VILLELA OAB/RS 119171, MARCELE BERTONI ADAMES OAB/RS 64277 e LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Declararam suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo e a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira. Participou do julgamento a Desa. Eleitoral Substituta Kalin Cogo Rodrigues. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ESTAMOS JUNTOS PORTO ALEGRE 15-MDB / 25-DEM / 23-CIDADANIA / 77-SOLIDARIEDADE / 27-DC / 28-PRTB (Adv(s) ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA OAB/RS 50031 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)
NELSON MARCHEZAN JUNIOR (Adv(s) ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524), GUSTAVO TANGER JARDIM (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275) e TAINA MOREIRA VIDAL (Adv(s) ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275)
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, a fim de condenar NELSON MARCHEZAN JÚNIOR e TAINÁ MOREIRA VIDAL, individualmente, à pena de multa no valor de R$ 5.320,50 por incursos no art. 73, inc. IV, da Lei. 9.504/97. Declararam suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo e a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira. Participou do julgamento a Desa. Eleitoral Substituta Kalin Cogo Rodrigues. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Próxima sessão: sex, 30 jun 2023 às 10:00