Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Voltaire de Lima Moraes
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 WILSON GUERRA ESTIVALETE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771) e WILSON GUERRA ESTIVALETE (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789) e JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s) AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ALDEMIR FOGACA ANTUNES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e ALDEMIR FOGACA ANTUNES (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARILICE RICARDA SILVA DE MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071 e LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546) e MARILICE RICARDA SILVA DE MIRANDA (Adv(s) ELIDIANA MAROSTICA OAB/RS 101071 e LUCIANA RIBAS MARCO OAB/RS 111546)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 770,59 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CELSO LUIZ MORAIS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e CELSO LUIZ MORAIS (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NELSON JOSE DE AZEVEDO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) WILLIAN GILNEI DA COSTA OAB/RS 82971) e NELSON JOSE DE AZEVEDO JUNIOR (Adv(s) WILLIAN GILNEI DA COSTA OAB/RS 82971)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA OAB/DF 59392 e BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA OAB/DF 23067)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 5 inserções em 11.09.23 e 5 inserções em 25.12.23.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
MAIRA DO VALE LIMA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e ANDERSON BRAGA DORNELES (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas e determinaram a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até a regularização das contas perante a Justiça Eleitoral.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LIDOMAR LUIZ STROPPER DEPUTADO ESTADUAL e LIDOMAR LUIZ STROPPER
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 BRUNO EIZERIK DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e BRUNO EIZERIK (Adv(s) MATTHAUS SCHMITT OAB/RS 124018 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
JAQUELINE DE CASTRO (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS
Por unanimidade, concederam a segurança.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ OAB/RS 84367) e CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ (Adv(s) CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ OAB/RS 84367)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GUILHERME STURMER LOVATTO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e GUILHERME STURMER LOVATTO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GUILHERME DA CUNHA RAUPP OAB/RS 43639) e CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES (Adv(s) GUILHERME DA CUNHA RAUPP OAB/RS 43639)
<Não Informado>
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Canoas-RS
LAERCIO FERNANDES (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GABRIELA MACIEL GUTERRES OAB/RS 106062 e GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/RS 15681) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CANOAS (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, por maioria, julgaram improcedente a Ação n. 0600024-19.2022.6.21.0000 ajuizada pelo vereador, revogando a tutela de urgência concedida; e julgaram procedente a Ação n. 0600174-97.2022.6.21.0000, ajuizada pelo partido político, a fim de decretar a perda do cargo eletivo de LAÉRCIO FERNANDES e determinar a execução imediata do presente acórdão, com a comunicação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o devido cumprimento, devendo assumir a respectiva cadeira o primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) eleito no pleito de 2020, conforme consta no resultado oficial divulgado pela Justiça Eleitoral. Vencida a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, que julgava procedente a Ação n. 0600024-19.2022.6.21.0000, a fim de declarar a existência de justa causa para a desfiliação sem a perda do cargo eletivo, e improcedente a Ação n. 0600174-97.2022.6.21.0000. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Participou do julgamento a Desa. Eleitoral Substituta Kalin Cogo Rodrigues.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Canoas-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CANOAS (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
LAERCIO FERNANDES (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e PODEMOS- CANOAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, por maioria, julgaram improcedente a Ação n. 0600024-19.2022.6.21.0000 ajuizada pelo vereador, revogando a tutela de urgência concedida; e julgaram procedente a Ação n. 0600174-97.2022.6.21.0000, ajuizada pelo partido político, a fim de decretar a perda do cargo eletivo de LAÉRCIO FERNANDES e determinar a execução imediata do presente acórdão, com a comunicação à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o devido cumprimento, devendo assumir a respectiva cadeira o primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) eleito no pleito de 2020, conforme consta no resultado oficial divulgado pela Justiça Eleitoral. Vencida a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, que julgava procedente a Ação n. 0600024-19.2022.6.21.0000, a fim de declarar a existência de justa causa para a desfiliação sem a perda do cargo eletivo, e improcedente a Ação n. 0600174-97.2022.6.21.0000. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Participou do julgamento a Desa. Eleitoral Substituta Kalin Cogo Rodrigues.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIANE MANFRO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e LUCIANE MANFRO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA AMELIA DE LEMOS SENADOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685), ANA AMELIA DE LEMOS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), ELEICAO 2022 ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA SUPLENTE SENADOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685), ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685), ELEICAO 2022 PAULO FERNANDO COLLAR TELLES SUPLENTE SENADOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685) e PAULO FERNANDO COLLAR TELLES (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo e impedimento a Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca.
Próxima sessão: qui, 29 jun 2023 às 14:00