Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Santa Rosa-RS
ANA PAULA KOHL DIEMINGER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 042ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ROSA - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Caxias do Sul-RS
ANA INES MACIEL MONTEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Jaguarão-RS
ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 025ª ZONA ELEITORAL DE JAGUARÃO - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Caxias do Sul-RS
PATRICIA ZAGO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
São José do Ouro-RS
FABIANE TOMAZI DE MELLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 103ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Venâncio Aires-RS
FERNANDA TAIS MELLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 093ª ZONA ELEITORAL DE VENÂNCIO AIRES - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Júlio de Castilhos-RS
FATIMA ELAINE SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 027ª ZONA ELEITORAL DE JÚLIO DE CASTILHOS - RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922), ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO, CINTIA CARDOSO MATOS e PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - DIRETÓRIO NACIONAL
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas e mantiveram a determinação de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até a regularização das contas perante a Justiça Eleitoral.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 inserções estaduais de 30 segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 04.12.2023 (5 inserções) e 06.12.2023 (5 inserções).
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 20 inserções estaduais de 30 segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 18.9.23 (6 inserções), 20.9.23 (6 inserções), e 22.09.23 (8 inserções). Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
São Borja-RS
CAUANE DOS SANTOS BASSETO (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314)
JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA RS
Por unanimidade deram provimento ao recurso e reduziram o valor da multa para R$ 70,26.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 VLADIMIR FERNANDO DALLA COSTA RIBAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) SANZIA CHRISTENSEN OAB/RS 90537 e JOSE DINARTE DE CASTRO SILVEIRA OAB/RS 124802) e VLADIMIR FERNANDO DALLA COSTA RIBAS (Adv(s) SANZIA CHRISTENSEN OAB/RS 90537 e JOSE DINARTE DE CASTRO SILVEIRA OAB/RS 124802)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922), CINTIA CARDOSO MATOS (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922) e DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) TEREZINHA CARVALHO DIAS OAB/SP 320922)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SIMONE SUAREZ GOMES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) TIARAJU FRANCISCO TRINDADE OAB/RS 104517) e SIMONE SUAREZ GOMES FELIPPETTO (Adv(s) TIARAJU FRANCISCO TRINDADE OAB/RS 104517)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de de R$ 1.040,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 20 inserções estaduais de 30 segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 04 inserções em 13.9.2023, 04 inserções em 15.9.2023, 04 inserções em 18.9.2023, 04 inserções em 25.9.2023 e 04 inserções em 27.9.2023.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido para autorizar a fruição do quantitativo de 40 inserções estaduais de 30 segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 04 inserções em 11.9.2023, 04 inserções em 15.9.2023, 04 inserções em 20.9.2023, 02 inserções em 22.9.2023, 04 inserções em 25.9.2023, 04 inserções em 29.9.2023, 04 inserções em 06.10.2023, 04 inserções em 13.10.2023, 02 inserções em 16.10.2023, 03 inserções em 23.10.2023 e 05 inserções em 01.11.2023.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SILVANA ROCHA FALCAO DEPUTADO ESTADUAL e SILVANA ROCHA FALCAO
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DIRCEU GODOI DE QUADROS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537) e DIRCEU GODOI DE QUADROS (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
JUSTIÇA ELEITORAL
ELEICAO 2022 ARNO VARLEI QUEVEDO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) PABLO GEORGES DEMOLINER OAB/RS 86097 e POLIANA LOVATTO OAB/RS 98203) e ARNO VARLEI QUEVEDO (Adv(s) PABLO GEORGES DEMOLINER OAB/RS 86097 e POLIANA LOVATTO OAB/RS 98203)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
RODRIGO CASSOL LIMA (Adv(s) MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578)
JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE RS
Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Lajeado-RS
ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e ELISANGELA DE FARIAS (Adv(s) JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO OAB/RS 25943 e ANDREA HAETINGER OAB/RS 116796)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, mantiveram a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declararam nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo partido; corrigiram error in judicando da sentença para fazer constar prazo de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições de 2020, em relação a ADRIANO ROSA DOS SANTOS, ELISÂNGELA DE FARIAS, DANIEL PAULO FONTANA, RODRIGO CONTE e DILCE FÁTIMA FERNANDES; negaram provimento ao recurso de DANIEL PAULO FONTANA; afastaram a inelegibilidade dos demais recorrentes e determinaram a cassação dos diplomas expedidos (titulares e suplentes), bem como a realização de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Lajeado-RS
ELISANGELA DE FARIAS (Adv(s) ANDREA HAETINGER OAB/RS 116796 e JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO OAB/RS 25943), CAROLINA SIMAO GASPAROTTO (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DELMAR BORN (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JACI DA ROCHA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), MARINO LUIZ BARCE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VERA LUCIA FLECK DUARTE SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GILSONE ANTONIO SIMIONATO SARTORI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), DARCI DEITOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), GUILHERME MEYER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LUIS RODRIGO STURMER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ADRIANO ROSA DOS SANTOS (Adv(s) PATRICIA PINHEIRO OAB/RS 80810), ELISABETE ZENI KOPP (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JEFERSON DE SOUZA KLAUCK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOEL DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDERLEI SOARES (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), VANDOIR BASTOS PINNA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), JOANIR JACO SEIDEL (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), LURDES DA SILVA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), PEDRO DOVILIO WEBER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), BRUNA HAACK (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), RODRIGO CONTE (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e DANIEL PAULO FONTANA (Adv(s) DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, mantiveram a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declararam nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo partido; corrigiram error in judicando da sentença para fazer constar prazo de inelegibilidade de 8 anos, a contar das eleições de 2020, em relação a ADRIANO ROSA DOS SANTOS, ELISÂNGELA DE FARIAS, DANIEL PAULO FONTANA, RODRIGO CONTE e DILCE FÁTIMA FERNANDES; negaram provimento ao recurso de DANIEL PAULO FONTANA; afastaram a inelegibilidade dos demais recorrentes e determinaram a cassação dos diplomas expedidos (titulares e suplentes), bem como a realização de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
VERA TEREZINHA FALCAO SOUZA (Adv(s) LAURA TELES OLIVEIRA OAB/RS 94977, FABIO UEQUED PITOL OAB/RS 117336 e CHABAN MARQUES HAMMAD OAB/RS 45573)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, por maioria, deram provimento ao recurso, para absolver a ré com base no art. 386, inc. VII, do CPP, vencida a Desa. Eleitoral Elaine Canto da Fonseca (Relatora) e o Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, que negavam provimento ao apelo. Lavrará o acórdão o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Próxima sessão: ter, 13 jun 2023 às 14:00