Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Rogerio Favreto, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO ELEITORAL - 24ª ZONA ELEITORAL - ITAQUI
SEI - 0002731-70.2019.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603576-89.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EVERTON DAVI CENTURIAO SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e EVERTON DAVI CENTURIAO SILVA (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45398236.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:49 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602428-43.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EVANIA MARIA SILVEIRA NUNES DE LIMA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e EVANIA MARIA SILVEIRA NUNES DE LIMA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45397385.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:43 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602145-20.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771) e JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413541.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:07 -0300


 Processo adiado para a próxima sessão de julgamento. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602597-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CARLOS CLAIR RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536) e CARLOS CLAIR RIBEIRO (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413543.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:12 -0300


Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603186-22.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 EDSON ROIS DE LIMA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ROSSIANE MACHADO FERREIRA OAB/RS 89004) e EDSON ROIS DE LIMA FERREIRA (Adv(s) ROSSIANE MACHADO FERREIRA OAB/RS 89004)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437035.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:22 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602158-19.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DEBORA CASSANDRA BIBIANO MACHADO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e DEBORA CASSANDRA BIBIANO MACHADO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413535.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:15 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602362-63.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ELISABETE MELOS DE MACEDO OAB/RS 52377) e LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA (Adv(s) ELISABETE MELOS DE MACEDO OAB/RS 52377)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437267.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:08 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602569-62.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CARLOS MESSALLA LIMA DA ROSA GOVERNADOR (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), CARLOS MESSALLA LIMA DA ROSA (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), ELEICAO 2022 EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO VICE-GOVERNADOR (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437034.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:42:01 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600918-73.2020.6.21.0029

Des. Federal Rogerio Favreto

Lajeado-RS

ELEICAO 2020 VALDECIRA VANESSA DE ALMEIDA HUTT VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e VALDECIRA VANESSA DE ALMEIDA HUTT (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45414678.html
Enviado em 2023-05-08 07:41:54 -0300

 Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar com ressalvas as contas e, por maioria, mantiveram a determinação de recolhimento do valor de R$ 500,00 ao Tesouro Nacional, vencido parcialmente o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo que afastava a ordem de recolhimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602365-18.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JULIANA BARRENECHE OAB/RS 120638) e JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (Adv(s) JULIANA BARRENECHE OAB/RS 120638)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45428723.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:41:47 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602984-45.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PAULO ROGERIO MATTOS GOMES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543) e PAULO ROGERIO MATTOS GOMES (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45414884.pdf
Enviado em 2023-05-08 07:41:40 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 2.000,00 ao Tesouro Nacional. 


PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
REl - 0600037-48.2020.6.21.0142

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Hulha Negra-RS

Diretório Municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE HULHA NEGRA/RS (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967), MARCO IGOR BALLEJO CANTO (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967), JANICE SILVA DA SILVEIRA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e WAGNER TAVARES DA SILVA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45409475.pdf
Enviado em 2023-05-08 08:41:04 -0300

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de aprovar com ressalvas as contas e reduzir para R$ 43,84 o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional.

Próxima sessão: seg, 15 mai 2023 às 14:00

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