Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Rogerio Favreto, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EVERTON DAVI CENTURIAO SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e EVERTON DAVI CENTURIAO SILVA (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EVANIA MARIA SILVEIRA NUNES DE LIMA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e EVANIA MARIA SILVEIRA NUNES DE LIMA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771) e JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)
<Não Informado>
Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS CLAIR RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536) e CARLOS CLAIR RIBEIRO (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536)
<Não Informado>
Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EDSON ROIS DE LIMA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ROSSIANE MACHADO FERREIRA OAB/RS 89004) e EDSON ROIS DE LIMA FERREIRA (Adv(s) ROSSIANE MACHADO FERREIRA OAB/RS 89004)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DEBORA CASSANDRA BIBIANO MACHADO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e DEBORA CASSANDRA BIBIANO MACHADO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ELISABETE MELOS DE MACEDO OAB/RS 52377) e LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA (Adv(s) ELISABETE MELOS DE MACEDO OAB/RS 52377)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS MESSALLA LIMA DA ROSA GOVERNADOR (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), CARLOS MESSALLA LIMA DA ROSA (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672), ELEICAO 2022 EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO VICE-GOVERNADOR (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672) e EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Rogerio Favreto
Lajeado-RS
ELEICAO 2020 VALDECIRA VANESSA DE ALMEIDA HUTT VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e VALDECIRA VANESSA DE ALMEIDA HUTT (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar com ressalvas as contas e, por maioria, mantiveram a determinação de recolhimento do valor de R$ 500,00 ao Tesouro Nacional, vencido parcialmente o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo que afastava a ordem de recolhimento.
Des. Federal Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JULIANA BARRENECHE OAB/RS 120638) e JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (Adv(s) JULIANA BARRENECHE OAB/RS 120638)
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PAULO ROGERIO MATTOS GOMES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543) e PAULO ROGERIO MATTOS GOMES (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543)
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Hulha Negra-RS
Diretório Municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE HULHA NEGRA/RS (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967), MARCO IGOR BALLEJO CANTO (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967), JANICE SILVA DA SILVEIRA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e WAGNER TAVARES DA SILVA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de aprovar com ressalvas as contas e reduzir para R$ 43,84 o montante a ser recolhido ao Tesouro Nacional.
Próxima sessão: seg, 15 mai 2023 às 14:00