Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Rogerio Favreto, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - RESOLUÇÃO TRE-RS N. 409 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
SEI - 0006906-68.2023.6.21.8000

Des. Francisco José Moesch

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - RESOLUÇÃO TRE-RS N. 408 - NOMEIA A SALA DE SESSÕES DO EDIFÍCIO ASSIS BRASIL EM HOMENAGEM AO MIN. ATHOS GUSMÃO CARNEIRO.
SEI - 0009720-58.2020.6.21.8000

Des. Francisco José Moesch

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - RECURSO - REQUISIÇÃO DE SERVIDORA - 142ª ZONA ELEITORAL - BAGÉ
SEI - 0001172-98.2023.6.21.8142

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

BAGÉ

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO ELEITORAL - 86ª ZONA ELEITORAL - TRÊS PASSOS
SEI - 0003031-32.2019.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUÍZO ELEITORAL - 53ª ZONA ELEITORAL - SOBRADINHO
SEI - 0002892-80.2019.6.21.8000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602572-17.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 PATRIC AREND LUDERITZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS GRACIOLLI PARCIANELO OAB/RS 117559) e PATRIC AREND LUDERITZ (Adv(s) LUCAS GRACIOLLI PARCIANELO OAB/RS 117559)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413538.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:03 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602331-43.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ARTUR WAGNER AURELIO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e ARTUR WAGNER AURELIO (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45412911.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:59 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
ED no(a) PCE - 0600416-27.2020.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER OAB/RS 48799 e CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723), MATEUS JOSE DE LIMA WESP (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER OAB/RS 48799 e CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723) e NEIVA MARIA DALCHIAVON (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER OAB/RS 48799)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444945.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:18 -0300
Parecer PRE - 44945438.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:18 -0300

Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, sem atribuição de efeitos infringentes, para agregar às razões de decidir que a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional está amparada nos arts. 14 e 32 da Resolução TSE n. 23.607/19. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
SuspOP - 0600219-04.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

Procurador Regional Eleitoral

PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, julgaram procedente o pedido, a fim de determinar a suspensão do registro e manter a ordem de suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário até a regularização das contas perante a Justiça Eleitoral. A Secretaria Judiciária, após o trânsito em julgado desta decisão, deverá providenciar o registro no SGIP da suspensão da anotação, conforme art. 54-R da Resolução TSE n. 23.571/18. 


Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
RROPCO - 0600424-33.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) KARINE VICENTE DE MATOS OAB/RS 120672)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45135443.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:51 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização das contas e  determinaram o recolhimento da quantia de R$ 60,00 ao Tesouro Nacional. 


PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602145-20.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771) e JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413541.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:07 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Processo adiado da Sessão de 08-05-23
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602597-30.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 CARLOS CLAIR RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536) e CARLOS CLAIR RIBEIRO (Adv(s) NATALLY BIBIANA OLIVEIRA DE QUADROS OAB/RS 127536)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45413543.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:28:12 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Processo adiado da Sessão de 08-05-23
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602813-88.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENATO ORLANDO TIECHER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e RENATO ORLANDO TIECHER (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45415140.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:46 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RECUSA OU ABANDONO DO SERVIÇO ELEITORAL.
REl - 0600191-59.2022.6.21.0057

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Barra do Quaraí-RS

RAYANE FALCAO CAMARGO

JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA RS

Parecer PRE - 45446687.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:42 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa aplicada para R$ 17,56. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603236-48.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ARGEU DA SILVA AVILA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e ARGEU DA SILVA AVILA (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45446796.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:37 -0300


Por unanimidade, aprovaram as contas.

COAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DE VOTO OU A SUA ABSTENÇÃO. REQUERIMENTO.
RecCrimEleit - 0000292-24.2016.6.21.0133

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Triunfo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, JAIRO ROBERTO COSTA KERSTING (Adv(s) PATRICIA MOREIRA RENOSTO OAB/RS 56971 e ADROALDO RENOSTO OAB/RS 26925) e JOSE VALMIR DE OLIVEIRA (Adv(s) ADROALDO RENOSTO OAB/RS 26925)

JAIRO ROBERTO COSTA KERSTING (Adv(s) PATRICIA MOREIRA RENOSTO OAB/RS 56971 e ADROALDO RENOSTO OAB/RS 26925), JOSE VALMIR DE OLIVEIRA (Adv(s) ADROALDO RENOSTO OAB/RS 26925), JOAO BATISTA DOS REIS CUNHA (Adv(s) JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933, VITORIA LEMOS DA SILVA OAB/RS 114501 e SIMBARD JONES FERREIRA LIMA OAB/RS 63344), JOAO BATISTA VIEGAS (Adv(s) SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE OAB/RS 57138), JOSE RUI DA ROSA ISIDORIO (Adv(s) MAURICIO FONSECA LEAL OAB/RS 76745) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto por JAIRO ROBERTO COSTA KERSTING e JOSÉ VALMIR DE OLIVEIRA, e negaram provimento ao apelo do Ministério Público Eleitoral.

Recorrente/recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602485-61.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 VALERIA BEATRIZ MULLER ROCHA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO OAB/SP 278989) e VALERIA BEATRIZ MULLER ROCHA (Adv(s) PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO OAB/SP 278989)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45451951.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:28 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602922-05.2022.6.21.0000

Des. Federal Rogerio Favreto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SILVIA MARIA PEREIRA DA COSTA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e SILVIA MARIA PEREIRA DA COSTA (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45409353.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:23 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603274-60.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 KARINA LUIZA DOS SANTOS DE PAULA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e KARINA LUIZA DOS SANTOS DE PAULA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444842.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603639-17.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ITAGIBA VITORIO DA SILVA DIAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO AZEREDO OAB/RS 39689) e ITAGIBA VITORIO DA SILVA DIAS (Adv(s) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO AZEREDO OAB/RS 39689)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45442677.pdf
Enviado em 2023-05-15 07:27:12 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Próxima sessão: ter, 16 mai 2023 às 14:00

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