Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Rogerio Favreto, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MAICON LOPES BANDEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e MAICON LOPES BANDEIRA (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CAIO FABRICIO MARTINS PINTO ROCHA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 70664) e CAIO FABRICIO MARTINS PINTO ROCHA (Adv(s) LUCAS CECCACCI OAB/RS 70664)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ISMAEL AMILIVIA MOREIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e ISMAEL AMILIVIA MOREIRA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região, ELEICAO 2020 ALCEU OLIVEIRA DA ROSA VEREADOR (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427 e JULIA OLLE BRUNDO OAB/RS 90854) e ALCEU OLIVEIRA DA ROSA (Adv(s) JULIA OLLE BRUNDO OAB/RS 90854 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao agravo de instrumento, para o fim de reformar a decisão agravada e determinar ao juízo de origem a renovação da penhora online de ativos financeiros do devedor.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493) e LUIZ FERNANDO DA SILVA PINHEIRO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO OAB/RS 80493)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA GOVERNADOR (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), ELEICAO 2022 REGINA COSTA DOS SANTOS VICE-GOVERNADOR (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e REGINA COSTA DOS SANTOS (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO ANTONIO ZILIO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e JOAO ANTONIO ZILIO (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Alvorada-RS
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (Adv(s) FABIO RIVELLI OAB/SP 297608)
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a aplicação de multa por litigância de má-fé imposta em desfavor da agravante.
Des. Federal Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDO DA SILVA RESNER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FERNANDO DA SILVA RESNER (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO BITTENCOURT DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e MARCELO BITTENCOURT DA SILVA (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CLENI SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e CLENI SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARISLANE DAPPER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e MARISLANE DAPPER (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), GILBERTO JOSE SPIER VARGAS (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
<Não Informado>
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Des. Federal Rogerio Favreto
Capão da Canoa-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIONATAN CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) GABRIEL DE QUADROS SEVERO OAB/RS 116149)
Por maioria, negaram provimento ao recurso, a fim de absolver o acusado com base no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, vencido em parte o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que também desprovia o apelo, mas por fundamentação diversa. Vencidos ainda o Des. Federal Luis Alberto D 'Azevedo Aurvalle - Relator, Des. Eleitoral José Luiz John dos Santos e Des. Eleitoral Murilo Magalhães Castro Filho que proviam o recurso e condenavam o réu como incurso nas sanções do art. 289 do Código Eleitoral. Proferiu voto de desempate o Des. Francisco José Moesch - Presidente. Lavrará o acórdão a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Próxima sessão: qua, 17 mai 2023 às 09:30