Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
MAIS BRASIL NACIONAL (Adv(s) LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA OAB/RJ 137677, ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES OAB/SP 472323, MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA OAB/SP 113180, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO OAB/DF 15536, BRENNO MARCUS GUIZZO OAB/SP 358675, ANDRE MELO AMARO OAB/SP 359106, ALEXANDRE BISSOLI OAB/SP 298685 e FERNANDA CRISTINA CAPRIO OAB/SP 148931)
<Não Informado>
Por unanimidade, indeferiram o pedido.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LEONEL GUTERRES RADDE DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) NORMELIO FERREIRA DE AMORIM OAB/RS 0068673 e BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM OAB/RS 72926) e LEONEL GUTERRES RADDE (Adv(s) NORMELIO FERREIRA DE AMORIM OAB/RS 0068673 e BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM OAB/RS 72926)
<Não Informado>
Por maioria, aprovaram as contas com ressalvas, vencidos o Des. Caetano Cuervo Lo Pumo e o Des. Eleitoral José Vinicius Andrade Jappur, que as aprovavam integralmente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
ELEICAO 2022 MAURICIO ALEXANDRE DZIEDRICKI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e MAURICIO ALEXANDRE DZIEDRICKI (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 39.917,19 ao Tesouro Nacional.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CLAUDIO GILNEI TATSCH DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) SANDRA NICOLA JORGE XAVIER OAB/RS 53312) e CLAUDIO GILNEI TATSCH (Adv(s) SANDRA NICOLA JORGE XAVIER OAB/RS 53312)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 38.766,08 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
Procurador Regional Eleitoral
ELEICAO 2022 ANTONIO ELEMAR DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) EDUARDO WEBER CORREA OAB/RS 65912, JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e ANTONIO ELEMAR DE OLIVEIRA (Adv(s) EDUARDO WEBER CORREA OAB/RS 65912, JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), para autorizar a fruição do quantitativo de 20 (vinte) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 12.5.2023 (10 inserções); 31.5.2023 (5 inserções); e 02.6.2023 (5 inserções).
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO ANTONIO MARTINS COSTA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAUL PINTO TORRES OAB/RS 6507, GABRIEL MOREIRA DE MELO OAB/RS 118675 e LUCIANO ROSA PAVANATTO OAB/RS 110501) e JOAO ANTONIO MARTINS COSTA (Adv(s) RAUL PINTO TORRES OAB/RS 6507, GABRIEL MOREIRA DE MELO OAB/RS 118675 e LUCIANO ROSA PAVANATTO OAB/RS 110501)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do PARTIDO SOCIALISTA DEMOCRÁTICO (PSD), para autorizar a fruição do quantitativo de 40 inserções estaduais de 30 segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 10.4.23 (5 inserções), 12.4.23 (5 inserções), 14.4.23 (5 inserções), 17.4.23 (5 inserções), 19.4.23 (5 inserções), 21.4.23 (5 inserções), 24.4.23 (5 inserções) e 26.4.23 (5 inserções).
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GIOVANI CHERINI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GIOVANI CHERINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por maioria, aprovaram as contas com ressalvas, vencido o Des. Caetano Cuervo Lo Pumo, que as aprovava integralmente. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
<Não Informado>
Por maioria, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 12.806,74 ao Tesouro Nacional, vencido o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que convertia o julgamento em diligência. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SERGIO BERGONSI TURRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, ANDRE LUIZ SIVIERO OAB/RS 48760, LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER OAB/RS 9164, CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e SERGIO BERGONSI TURRA (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, ANDRE LUIZ SIVIERO OAB/RS 48760, LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER OAB/RS 9164, CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 9.275,67 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MAURI LUIS MELLA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JUAREZ ANTONIO DA SILVA OAB/RS 47483 e ALEXANDRE CHRISCHON MELLA OAB/RS 86127) e MAURI LUIS MELLA (Adv(s) JUAREZ ANTONIO DA SILVA OAB/RS 47483 e ALEXANDRE CHRISCHON MELLA OAB/RS 86127)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e, por maioria, determinaram o recolhimento do valor de RR$ 7.080,00 ao Tesouro Nacional, vencidos o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo e a Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca.
Próxima sessão: sex, 09 dez 2022 às 09:00