Composição da sessão: Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Dr. Jorge Alberto Zugno
ITAQUI
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ITAQUI (Adv(s) Cesar Augusto Klein), JORNAL A VERDADE DE ITAQUI ME (Adv(s) Mauro Rodrigues Oviedo)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Dr. Eduardo Kothe Werlang
CAXIAS DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO (Vice-Prefeito de Caxias do Sul), JOSÉ IVO SARTORI (Prefeito de Caxias do Sul) e ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Maurício Rugeri Grazziotin)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB), ALCEU BARBOSA VELHO (Vice-Prefeito de Caxias do Sul), JOSÉ IVO SARTORI e ANTONIO ROQUE FELDMANN (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos e Maurício Rugeri Grazziotin)
Votação não disponível para este processo.
Após votar o relator não conhecendo do recurso dos representados e dando parcial provimento ao apelo do Ministério Público Eleitoral, majorando a pena de multa para R$ 10.641,00 a cada um dos demandados, no que foi acompanhado pelo Dr. Hamilton Dipp. O Dr. Luis Felipe votou pelo não conhecimento do recurso dos representados e improvimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. A Desa. Maria Lúcia pediu vista e aguardam a Desa. Elaine e o Dr. Zugno.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
DILERMANDO DE AGUIAR
PEDRO ADAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s) Loraci Wolle de Lima)
JUIZ ELEITORAL DA 81 ZE - SÃO PEDRO DO SUL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para acolher a preliminar suscitada, mantendo a sentença de improcedência da representação e reconhecendo a perda de objeto do mandado de segurança impetrado.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
DILERMANDO DE AGUIAR
COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO JÁ! DILERMANDO PARA TODOS (PP - PDT - DEM - PSDB - PC do B) (Adv(s) Loraci Wolle de Lima)
PAULO DE OLIVEIRA HUFFEL (Adv(s) Huberto Luiz Paiz Machado), JAIME LIMA DA SILVA e JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA (Adv(s) Flavio Bissaque Pereira)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para acolher a preliminar suscitada, mantendo a sentença de improcedência da representação e reconhecendo a perda de objeto mandado de segurança impetrado.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
GIRUÁ
COLIGAÇÃO GIRUÁ NAS MÃOS DA COMUNIDADE (PP - PMDB - PSDB) (Adv(s) Fernando Soares da Silva)
COLIGAÇÃO A MUDANÇA CONTINUA (PDT - PT - PTB) (Adv(s) Ciágeres Ferraz de Campos, Fernando Zimmermann Prestes, João Carlos Garzella Michael e Milton Luiz Pereira da Rosa)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
BOM JESUS
GUSTAVO FERNANDO PAIM, LUIZ EVERTON MOOJEN FERREIRA, ERIVELTO ANTÃO FERREIRA, JARDEL LUIS DA SILVA, ADELAR VELHO VARELA, HÉLIO CARDOSO NETO e MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS Paciente(s): ORESTE ÂNGELO ANDELIERI, IVAN LAURO RAUBER e JOSÉ EVANDRO PEREIRA DOS REIS (Adv(s) Adelar Velho Varela, Erivelto Antão Ferreira, Gustavo Fernando Paim, Helio Cardoso Neto, Jardel Luis da Silva, Joao Antonio Pinto de Moraes, Julio Cezar Coitinho Junior, Luiz Everton Moojen Ferreira, Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis e Ricardo Makcemiuk)
JUIZ ELEITORAL DA 63ª Z.E. - BOM JESUS
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, concederam a ordem.
Próxima sessão: sex, 14 dez 2012 às 14:00