Composição da sessão: Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria, Desa. Elaine Harzheim Macedo e Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
Desa. Elaine Harzheim Macedo
PELOTAS
COLIGAÇÃO PT/PMDB/PSDC/PPL (PT - PMDB - PSDC - PPL) e FERNANDO STEPHAN MARRONI (Adv(s) Marcelo Gayardi Ribeiro)
COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia, Carlos Mario de Almeida Santos, José Luís Marasco Cavalheiro Leite e Tiago da Silva Bündchen)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
TRÊS DE MAIO
COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TRÊS DE MAIO (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Marlon Fernando Simon e Tiago Rossi Rodrigues)
COLIGAÇÃO TRÊS DE MAIO NO RUMO CERTO (PP - PDT - PTB - PPS - PR - DEM - PSD - PSDB) e OLIVIO JOSE CASALI (Prefeito de Três de Maio) (Adv(s) Alexandre Chrischon Mella, Francieli Cristina Cervi, Jorge Luiz Wachter, Juarez Antonio da Silva e Vitor Seger Sauer), ELIANE TERESINHA ZUCATTO FISCHER (Vice-Prefeito de Três de Maio) (Adv(s) Paulino Menegat)
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Representação. Condutas vedadas. Eleições 2012. Incidência da alínea "b" do inc. VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97. Exposição de mural, dentro de secretaria municipal, comparando a atual situação das instalações escolares com a verificada na administração anterior. Juízo de parcial procedência da ação, ratificando a liminar deferida pelo julgador originário, para determinar aos requeridos que abstenham-se de expor a publicidade institucional impugnada. Representação proposta contra o então candidato a prefeito supostamente responsável e beneficiado pela conduta tida por irregular. A inclusão do vice-prefeito no polo passivo da ação é impositiva, pois trata-se de litisconsórcio necessário, devendo o vice integrar todas as ações que possam repercutir no seu mandato. Anulação do feito a partir da citação e retorno dos autos ao juízo de origem.
Por unanimidade, anularam o processo, a partir da citação, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
PELOTAS
COLIGAÇÃO PT/PMDB/PSDC/PPL (PT - PMDB - PSDC - PPL) (Adv(s) Antonio Renato Ayres Paradeda Junior, Fabrício Zamprogna Matiello, Marcelo Gayardi Ribeiro e Pedro Jaime Bitencourt Júnior)
COLIGAÇÃO PELOTAS DE CARA NOVA (PRB - PP - PDT - PTB - PSC - PR - PPS - PSDB - PSD) (Adv(s) Alexandre de Freitas Garcia, Carlos Mario de Almeida Santos, José Luis Marasco Cavalheiro Leite e Tiago da Silva Bündchen)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.
Dr. Jorge Alberto Zugno
PORTO ALEGRE
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE URUGUAIANA (Adv(s) Denise Maria de Matos da Silva, Mário Sander Bruck e Rogério Araújo de Salazar)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
Dr. Jorge Alberto Zugno
HUMAITÁ
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Mauricio Daniel Bartzen)
COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E TRABALHO (PMDB - PDT - PT) (Adv(s) Laércio Roque Tolfo Viera e Mara Denise de Azevedo Viera)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
GIL MARQUES FILHO (Adv(s) Maria Alzira Carpes Achilles)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, desacolheram os embargos.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
ALVORADA
COLIGAÇÃO AVANÇA ALVORADA (PRB - PTB) (Adv(s) Diego de Souza Beretta), JAIRO JORGE FREITAS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação de multa.
Dr. Eduardo Kothe Werlang
CARLOS BARBOSA
COLIGAÇÃO RENOVA CARLOS BARBOSA (PP - PTB - DEM - PCdoB) (Adv(s) Fabiano Mersoni e Luiz Fernando Ponsoni)
ANDRÉ MISTURINI (Adv(s) Jusinei Foppa e Paula Zanetti Bonacina)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
FORTALEZA DOS VALOS
ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO (Adv(s) Natiane Catsi Fortes), COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PDT - PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Adaltro Cézar Santos de Lima, Douglas Costa Beber Rocha e Luciano Belzarena Lorenzoni)
COLIGAÇÃO ALIANÇA DEMOCRÁTICA POPULAR (PDT - PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Adaltro Cézar Santos de Lima, Douglas Costa Beber Rocha e Luciano Belzarena Lorenzoni), ARI JOSÉ BONALDO PEGORARO (Adv(s) Natiane Catsi Fortes)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, não conheceram dos recursos.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
NOVO HAMBURGO
SOLI MANOEL DA SILVA (Adv(s) Leandro Scheffel e Vanir de Mattos)
COLIGAÇÃO MEU CORAÇÃO QUER MAIS (PT - PRB - PDT - PTB - PR - PSB - PSD - PCdoB - PTdoB) (Adv(s) Gabriela Piardi dos Santos)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, afastada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a aplicação de multa.
Próxima sessão: ter, 11 dez 2012 às 14:00