PCE - 0603647-91.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 21/03/2024 às 09:30

VOTO

Eminentes Colegas,

O Diretório Estadual do Diretório Regional do PODEMOS - PODE/RS apresentou sua prestação de contas referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

O órgão técnico deste Tribunal, após exame da contabilidade apresentada considerou sanados todos os apontamentos realizados e recomendou a aprovação das contas, conforme parecer conclusivo que consta dos autos (ID 45610324).

A Procuradoria Regional Eleitoral foi ouvida e manifestou nada ter a opor quanto à aprovação da contabilidade (ID 45611511).

Assim, com fundamento na regularidade atestada, devem ser as contas aprovadas.

DIANTE DO EXPOSTO, voto pela aprovação das contas do Diretório Regional do PODEMOS - PODE/RS, referentes às Eleições 2022, nos termos do art. 74, inc. I, da Resolução TSE n. 23.607/19.