PCE - 0602955-92.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 06/07/2023 às 14:00

VOTO

Senhora Presidente. Eminentes colegas.

Trata-se da prestação de contas apresentada por VICENTE JOAQUIM BOGO, candidato não eleito ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e MARISTELA JOSIANE PAZ, candidata não eleita ao cargo de Vice-Governadora, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

O órgão técnico deste TRE/RS, após exame da contabilidade apresentada, manifestou-se pela aprovação das contas, conforme parecer conclusivo que consta dos autos, posicionamento ao qual a Procuradoria Regional Eleitoral se alinha.

Encontrando-se as contas regulares em seus aspectos formais, devem ser aprovadas.

Em conclusão, e com fundamento na regularidade atestada, VOTO pela aprovação das contas de VICENTE JOAQUIM BOGO, candidato não eleito ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e MARISTELA JOSIANE PAZ, candidata não eleita ao cargo de Vice-Governadora, referentes à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022, com base no art. 74, inc. I, da Resolução TSE n. 23.607/19.