PCE - 0602219-74.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 06/07/2023 às 14:00

VOTO

Trata-se da prestação de contas do candidato LUÍS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA, relativa às Eleições de 2022, ao cargo de deputado estadual.

Após o exame da contabilidade apresentada, o órgão técnico manifestou-se pela aprovação das contas, conforme parecer conclusivo que consta dos autos, posicionamento ao qual a Procuradoria Regional se alinha.

Com efeito, não houve, por ora, a identificação de irregularidades.

Portanto, as contas se encontram regulares em seus aspectos formais, de maneira que julgo pela aprovação, nos termos do art. 74, inc. I, da Resolução TSE n. 23.607/19.

Diante do exposto, VOTO pela aprovação das contas de LUÍS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA.