PCE - 0603633-10.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 07/03/2023 às 16:30

VOTO

Sr. Presidente. Eminentes Colegas.

Trata-se da prestação de contas apresentada por JOSÉ CLÁUDIO ALVES MARTINS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

O órgão técnico deste TRE/RS, após exame da contabilidade apresentada, manifestou-se pela aprovação das contas, conforme parecer conclusivo que consta dos autos, ao qual a Procuradoria Regional Eleitoral se alinha.

Encontrando-se as contas regulares, em seus aspectos formais, devem ser aprovadas.

Em conclusão, e com fundamento na regularidade atestada, VOTO pela aprovação das contas apresentadas por JOSÉ CLÁUDIO ALVES MARTINS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), referentes à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022, com base no art. 74, inc. I, da Resolução TSE n. 23.607/19.