PCE - 0603606-27.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 02/03/2023 às 14:00

VOTO

Trata-se da prestação de contas do candidato MATEUS DE OLIVEIRA DUARTE, relativa às eleições gerais de 2022, ao cargo de deputado federal.

Após o exame da contabilidade apresentada, o órgão técnico manifestou-se pela aprovação, conforme parecer conclusivo que consta dos autos, posicionamento ao qual a Procuradoria Regional Eleitoral se alinha.

De fato. Não houve a identificação de irregularidades.

Em conclusão, entendo que as contas estão regulares em seus aspectos formais, de maneira que merecem ser aprovadas, nos termos do art. 74, inc. I, da Resolução TSE n. 23.607/19.

Diante do exposto, VOTO pela aprovação das contas de MATEUS DE OLIVEIRA DUARTE.