RCand - 0601127-61.2022.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 24/08/2022 às 14:00

VOTO

A COLIGAÇÃO PDT AVANTE, integrada pelo PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT RIO GRANDE DO SUL e pelo AVANTE – AVANTE RIO GRANDE DO SUL, apresenta o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, relativo aos cargos de governador e vice-governador.

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se, em parecer, pelo deferimento do pedido, posicionamento ao qual me alinho integralmente. Julgo preenchidos os requisitos legais dispostos na legislação de regência.

Diante do exposto, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da COLIGAÇÃO PDT AVANTE, integrada pelo PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT RIO GRANDE DO SUL e pelo AVANTE – AVANTE RIO GRANDE DO SUL, para as eleições de 2022, com fundamento nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.609/19.